Categoria Política Institucional

Fim do processo eleitoral comprova: esquerda recuou e o fundamentalismo religioso ganhou força

Neste domingo (30 de outubro), 57 cidades do país foram para o segundo turno, e envolveram certa de 32,9 milhões de eleitores segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O único partido de esquerda a conquistar um pleito foi o PCdoB…

Trilhas Feministas na Gestão Pública: nova edição do curso virtual sobre políticas públicas

Curso gratuito e totalmente online! Em meio a uma conjuntura em que os direitos humanos e as políticas públicas que os efetivam vivem grandes ameaças e enfrentam retrocessos no Brasil, nada mais oportuno e desafiante do que aprofundar o debate…

PLC 5069/2013, que retira de direitos de vítimas de abuso sexual, é retirado da pauta da CCJ

Proposta restringe atendimento no SUS a vítimas de violência sexual, obrigando-as a registrar ocorrência e fazer exame no IML antes de serem acolhidas em unidades de saúde, além de mudar a concepção de violência sexual. A Comissão de Constituição, Justiça…

Feminista nicaraguense Teresa Blandón compartilha consequências perversas da proibição total do aborto em seu país

Em audiência pública no último dia 24 de setembro, sobre a SUG, Teresa Blandón relatou a atual situação da Nicarágua e alertou para o perigo da criminalização das mulheres. Na Nicarágua, o aborto terapêutico era permitido desde 1879, mas foi…

“Apoiar que haja no país uma legislação sobre o aborto não é banalizar a vida”, afirma presidenta da ONG Católicas pelo Direito de Decidir em audiência pública

Em audiência pública na última quarta-feira, sobre SUG 15 de 2014, que regula a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, Maria José Rosado se posiciounou pelo direito de escolha das mulheres. Gostaria de iniciar, falando…