Universidade Livre Feminista Antirracista
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Hoje, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, organizações da Frente Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto (Frente) e apoiadoras, foram à sessão ordinária da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara…
Texto defendido por bancada conservadora exige exame de corpo de delito em mulheres para que comprovem um estupro.
Proposta restringe atendimento no SUS a vítimas de violência sexual, obrigando-as a registrar ocorrência e fazer exame no IML antes de serem acolhidas em unidades de saúde, além de mudar a concepção de violência sexual. A Comissão de Constituição, Justiça…
Em audiência pública no último dia 24 de setembro, sobre a SUG, Teresa Blandón relatou a atual situação da Nicarágua e alertou para o perigo da criminalização das mulheres. Na Nicarágua, o aborto terapêutico era permitido desde 1879, mas foi…
A comissão especial que discute o Estatuto da Família na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24 de setembro de 2015) o texto que define família como a união entre homem e mulher. O parecer do relator, o deputado federal…
O relator do Projeto de Lei (PL) 6.583/13, que institui o Estatuto da Família, deputado Diego Garcia (PHS-PR), apresentou hoje (2) seu parecer à comissão especial que estuda a matéria. Garcia manteve em seu substitutivo o conceito básico de que…
Frente Nacional Pela Legalização do Aborto lança dossiê executivo sobre sobre criminalização das mulheres no Brasil durante audiência pública no Senado Federal. A Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres que Abortam e pela Legalização do Aborto participou da segunda…
A Câmara aprovou hoje (3) o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime – assassinato de mulher por razões…
Um dos pontos do Estatuto do Nascituro prevê o pagamento de auxílio financeiro às vítimas de violência sexual que continuarem com a gravidez ADRIANA CAITANO JULIA CHAIB Correio Braziliense: 06/06/2013 04:00 Manifestantes acompanharam a votação na Comissão de Finanças e…
Agência Senado A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) usou a tribuna, nesta sexta-feira (5), para manifestar repúdio à decisão da 7ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de anular condenação ao ator Dado Dolabella por agresssão à então…