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PLC 5069/2013, que retira de direitos de vítimas de abuso sexual, é retirado da pauta da CCJ

Proposta restringe atendimento no SUS a vítimas de violência sexual, obrigando-as a registrar ocorrência e fazer exame no IML antes de serem acolhidas em unidades de saúde, além de mudar a concepção de violência sexual. A Comissão de Constituição, Justiça…

Governo substitui comitê de gênero do MEC, atendendo à pressão da frente parlamentar evangélica

Por ato publicado no Diário Oficial da União, o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, substituiu o Comitê de Gênero, instituído pela Portaria Nº 916, de 9 de setembro de 2015, pelo Comitê de Combate às Discriminações, estabelecido pela Portaria…

Feminista nicaraguense Teresa Blandón compartilha consequências perversas da proibição total do aborto em seu país

Em audiência pública no último dia 24 de setembro, sobre a SUG, Teresa Blandón relatou a atual situação da Nicarágua e alertou para o perigo da criminalização das mulheres. Na Nicarágua, o aborto terapêutico era permitido desde 1879, mas foi…

“Apoiar que haja no país uma legislação sobre o aborto não é banalizar a vida”, afirma presidenta da ONG Católicas pelo Direito de Decidir em audiência pública

Em audiência pública na última quarta-feira, sobre SUG 15 de 2014, que regula a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, Maria José Rosado se posiciounou pelo direito de escolha das mulheres. Gostaria de iniciar, falando…

O clitóris e o orgasmo feminino

Na semana passada, o site Brasileiríssimos publicou a Entrevista com o Clitóris, um texto muito interessante de Rita Abundacia, originalmente publicado no El País em fevereiro desse ano. Definido como o “o único órgão humano dedicado única e exclusivamente ao prazer”,…

Conferência Nacional Popular: em defesa da democracia e por uma nova política econômica

5 de setembro de 2015 * das 9h as 20h Assembleia Legislativa de Minas Gerais * Belo Horizonte Reunidos no dia 10 de agosto de 2015, militantes de movimentos populares, sindicais, da juventude, negros e negras, mulheres, LGBT, pastorais e…

Estatuto da Família avança no Congresso Nacional

O relator do Projeto de Lei (PL) 6.583/13, que institui o Estatuto da Família, deputado Diego Garcia (PHS-PR), apresentou hoje (2) seu parecer à comissão especial que estuda a matéria. Garcia manteve em seu substitutivo o conceito básico de que…