Legalizar o aborto é uma questão de Justiça Social

28 de setembro dia de mobilizações em PE pela Legalização do Aborto –  “A mulher decide, a sociedade respeita, o Estado garante e a Igreja não se mete”, esse foi o tom de protesto que marcou o Dia de Luta…

Mulheres, vítimas na guerra e sem voz na paz

Por Suzanne Hoeksema, da IPS Nações Unidas, 02/10/2009 – A Organização das Nações Unidas deve dar mais espaço às mulheres nos esforços de paz mundiais para, entre outras coisas, combater mais efetivamente a violência sexual em zonas de conflito, afirmaram…

Procuradoria da República questiona nova lei que trata sobre estupro

O Liberal – 22 de setembro de 2009 O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4103) contra a nova previsão da Lei 12.015/2009, de que, no crime de estupro do…

Lei "Maria da Penha" completa 3 anos

A Lei Ordinária Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, também conhecida como “Lei Maria da Penha” completa amanhã, 22.09, três anos de vigência tem sido uma importante ferramenta no combate e prevenção da violência doméstica e familiar…