Luciano Martins Costa, – Observatório da Imprensa A decisão do Supremo Tribunal Federal de rejeitar, por sete votos a dois, o pedido de revisão da Lei da Anistia, encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil, é tema de primeira página…

Até o dia 22 de maio, o público poderá visitar a Exposição “100 anos do Dia Internacional da Mulher: uma história vermelha, lilás e rosa choque”, no Museu do Estado de Pernambuco (Av. Rui Barbosa, 960, Graças, Recife/PE).  

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) propôs que sejam ocupados por mulheres 40% dos cargos nos conselhos de administração de empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e demais empresas em que a União detenha, direta ou indiretamente,…

Maria Dolores de Brito Mota * Adital – O enfrentamento à violência de gênero praticada contra as mulheres tem se ampliado desde 1985 quando foi criada a primeira Delegacia de Defesa da Mulher em São Paulo, resultado de um ciclo de…

Placar do julgamento foi de 7 votos a 2 pelo arquivamento da matéria. OAB contestava anistia concedida a torturadores durante regime militar, por um Congresso subjugado e com medo.

Débora Aranha * Adital – Durante a semana terceira semana de abril, o Centro de Convenções de Salvador se tornou território das Nações Unidas, recebendo em torno de 3.000 autoridades e técnicos das delegações de 103 países para o 12º Congresso…

Natasha Pitts * Adital – Há dois dias, uma emboscada e um ataque na região de La Sabana, no México, surpreendeu uma caravana humanitária formada por observadores de direitos humanos, líderes comunitários e comunicadores que se dirigiam ao município autônomo de…

A nova legislação cria regime especial de atendimento para a mulher vítima de violência doméstica e familiar nos serviços públicos de cirurgia plástica no Rio Grande do Sul.

Comissão de Legislação Participativa da Câmara vai propor projeto que torna pedofilia um crime hediondo