Universidade Livre Feminista Antirracista
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Agência Senado A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) usou a tribuna, nesta sexta-feira (5), para manifestar repúdio à decisão da 7ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de anular condenação ao ator Dado Dolabella por agresssão à então…
Fonte: A Tarde Creuza Maria Oliveira, 56 anos, sofreu na pele a escravidão em pleno século XX. Tinha menos de 10 anos quando trabalhou como babá sem receber um centavo. O primeiro salário só veio aos 21 anos. Hoje, ela…
Agência Patrícia Galvão Prazo para sanção ao texto vence dia 1º de agosto. Organizações feministas vêem ataque aos casos de aborto legal já previstos no Código Penal brasileiro na cruzada aberta por entidades religiosas contra a proposta, que não traz…
Para especialistas, descriminalização não é inconstitucional, como avaliou relator de projeto, senador Pedro Taques; mulheres organizam ciclo de debates sobre o assunto e aguardam diálogo no Congresso Em ato realizado em São Paulo, mulheres pedem liberação de descriminalização do aborto…
Mesmo com aumento de garantias trabalhistas nas últimas décadas, a informalidade ainda é regra para os empregados domésticos. Quase 70% da categoria não tem carteira assinada. Profissão exercida por 6,6 milhões no país carrega o ranço do passado escravista RENATA…
Soraya Mendanha – Agência Senado Durante audiência pública por ocasião do aniversário de seis anos de vigência da Lei Maria da Penha, nesta terça-feira (7), as senadoras Ana Rita (PT-ES) e Marta Suplicy (PT-SP) cobraram mais avanços na aplicação da lei.…
Augusto Castro – Agência Senado O projeto de lei do Senado que cria a figura do “feminicídio” ou “femicídio” na legislação penal foi elogiado nesta terça-feira (19) por todos os participantes da audiência pública que a Comissão de Constituição, Justiça…
Cadastro obrigatório de gravidez em pauta no Congresso Nacional
Parlamentares, entidades feministas e representantes de secretarias estaduais e do Ministério Público defenderam a Lei Maria da Penha (11.340/06) contra alterações previstas em projetos de lei ou decisões do Judiciário e exigiram sua efetiva aplicação.
As mulheres cada vez mais assumem o papel de chefes de família, aumentam sua escolaridade e ampliam a participação no mercado de trabalho. No entanto, ainda recebem menores salários e acumulam a maioria das tarefas domésticas. Esta realidade é apontada…