Categoria Direitos Sexuais e Reprodutivos

PLC 5069/2013, que retira de direitos de vítimas de abuso sexual, é retirado da pauta da CCJ

Proposta restringe atendimento no SUS a vítimas de violência sexual, obrigando-as a registrar ocorrência e fazer exame no IML antes de serem acolhidas em unidades de saúde, além de mudar a concepção de violência sexual. A Comissão de Constituição, Justiça…

Feminista nicaraguense Teresa Blandón compartilha consequências perversas da proibição total do aborto em seu país

Em audiência pública no último dia 24 de setembro, sobre a SUG, Teresa Blandón relatou a atual situação da Nicarágua e alertou para o perigo da criminalização das mulheres. Na Nicarágua, o aborto terapêutico era permitido desde 1879, mas foi…