Universidade Livre Feminista Antirracista
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Para especialistas, descriminalização não é inconstitucional, como avaliou relator de projeto, senador Pedro Taques; mulheres organizam ciclo de debates sobre o assunto e aguardam diálogo no Congresso Em ato realizado em São Paulo, mulheres pedem liberação de descriminalização do aborto…
Mesmo com aumento de garantias trabalhistas nas últimas décadas, a informalidade ainda é regra para os empregados domésticos. Quase 70% da categoria não tem carteira assinada. Profissão exercida por 6,6 milhões no país carrega o ranço do passado escravista RENATA…
Augusto Castro – Agência Senado O projeto de lei do Senado que cria a figura do “feminicídio” ou “femicídio” na legislação penal foi elogiado nesta terça-feira (19) por todos os participantes da audiência pública que a Comissão de Constituição, Justiça…
Cadastro obrigatório de gravidez em pauta no Congresso Nacional