CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe pílula do dia seguinte, entre outros absurdos

Texto defendido por bancada conservadora exige exame de corpo de delito em mulheres para que comprovem um estupro.

Texto defendido por bancada conservadora exige exame de corpo de delito em mulheres para que comprovem um estupro.

A taxa de mulheres negras vítimas de homicídios no país é mais que o dobro da de mulheres brancas. Para cada 100 mil habitantes, o número é de 7,2 e 3,2 respectivamente. Os dados estão no Diagnóstico dos Homicídios no…

Na última quarta e quinta participamos do evento Diálogos Böll – Ambivalências Digitais: potencializando a democracia, controlando os cidadãos, da Fundação Heirich Boll Stiftung, para debater sobre o uso das tecnologias para aprofundamento da democracia e para controle das pessoas.…
Nós, da Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB, tornamos pública nossa indignação sobre a forma como vem sendo conduzida a reforma ministerial em curso e os retrocessos que apontam. A grave crise que atravessamos deve ser enfrentada em diálogo com…

A ministra Nilma Gomes (Igualdade Racial) assumirá o novo Ministério da Cidadania, que vai reunir as secretarias das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Integrantes do PT afirmaram que a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) chegou a ser convidada, na…
[Texto de apresentação da publicação] Os direitos socioambientais no Brasil, arduamente conquistados nas últimas décadas, vêm sendo vítimas de intenso ataque. Entre as diversas ameaças estão a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000 e suas propostas apensas, que têm como objetivo…

As notícias sobre a reforma ministerial são desanimadoras. A proposta é que a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e a Secretaria Geral…

Proposta restringe atendimento no SUS a vítimas de violência sexual, obrigando-as a registrar ocorrência e fazer exame no IML antes de serem acolhidas em unidades de saúde, além de mudar a concepção de violência sexual. A Comissão de Constituição, Justiça…

Por ato publicado no Diário Oficial da União, o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, substituiu o Comitê de Gênero, instituído pela Portaria Nº 916, de 9 de setembro de 2015, pelo Comitê de Combate às Discriminações, estabelecido pela Portaria…

Em audiência pública no último dia 24 de setembro, sobre a SUG, Teresa Blandón relatou a atual situação da Nicarágua e alertou para o perigo da criminalização das mulheres. Na Nicarágua, o aborto terapêutico era permitido desde 1879, mas foi…