Edivaldo Bitencourt – Campo Grande News (9/2/2010) O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, negou pedido das quatro acusadas de aborto de decretar segredo de Justiça no júri popular previsto para o dia 24…

Da Agência Brasil Brasília – Travestis e transexuais matriculadas na rede pública de ensino do Distrito Federal já podem incluir o nome social (como preferem ser chamados) nos registros escolares, como prevê a Portaria nº 13, publicada na edição de…

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07 aprovou, por unanimidade, o aumento do período obrigatório de licença-maternidade de quatro para seis meses. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Rita Camata (PMDB-ES).

Tatiana Félix * Adital – Por muito tempo, temas como aborto e homossexualidade eram considerados ‘tabus’ na sociedade. Mas, essa realidade vem se transformando, sobretudo, graças à luta pela conquista dos Direitos Humanos no Brasil. Um dos exemplos é o…

Roberto Arriada Lorea Juiz de Direito – titular da Vara de Violência Doméstica de Porto Alegre Doutor em Antropologia Social – Universidade Federal do RS, UFRGS Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução, CCR Quando a sociedade…

Roberto Arriada Lorea Juiz de Direito – titular da Vara de Violência Doméstica de Porto Alegre Doutor em Antropologia Social – Universidade Federal do RS, UFRGS Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução, CCR Quando a sociedade…

Flávia Salme , Jornal do Brasil (6/2/2010) RIO DE JANEIRO – Hoje em dia, a maioria das adolescentes que engravida sem querer recorre ao aborto com o apoio das próprias mães, elas também já marcadas pelo procedimento em alguma fase…

Comprovada a existência de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo, é de se reconhecer o direito do companheiro sobrevivente de receber benefícios previdenciários decorrentes do plano de previdência privada no qual o falecido era participante, com os idênticos efeitos…

Dados fazem parte do balanço de casos notificados em São Paulo entre janeiro de 2007 a junho de 2009

Por Marguerite A. Suozzi, da IPS Nova York, 9/2/2010 – Deve-se prestar mais atenção às necessidades das mulheres, meninas e adolescentes no Haiti, afirmam ativistas, para que possam desempenhar um papel efetivo na reconstrução desse país devastado pelo terremoto em…