Adital – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de junho, o Projeto de Lei 6340/09, do deputado Capitão Assunção (PSB-ES). O projeto modifica a Lei Maria da Penha com…

Karol Assunção *Adital – Feministas de várias partes do Brasil estão reunidas, desde ontem (16), em Pernambuco, no Seminário Nacional “Justiça socioambiental e desenvolvimento: reflexões a partir do feminismo anti-racista“. O evento, organizado pelo SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7118/10, do deputado Marcos Montes (DEM-MG) que aumenta em 1/3 a pena para assassinos de mulheres protegidas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Atualmente, o Código Penal não prevê punição diferente nestes…

A afirmação é de um médico obstetra que atua na capital do País, onde a mortalidade materna é duas vezes maior que o admitido pela Organização Mundial de Saúde

Desde que a Lei Maria da Penha foi aprovada, muito se tem discutido sobre a violência doméstica

“Estamos celebrando o Brasil do Lula, que será governado com a alma e o coração de uma mulher”, aifrmou a candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, durante a Convenção Nacional do PT, neste domingo (13), em Brasília. Para Dilma,…

Folha de S.Paulo Em relações com parceiro fixo, os meninos que fazem sexo homossexual estão fazendo se protegendo menos do que os jovens heterossexuais. A informação está em pesquisa que será divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde. Para o…

Por Ligia Martins de Almeida, para o Observatório da Imprensa O que a imprensa tem mostrado, embora não discuta o assunto, é que o fato de haver duas mulheres disputando a presidência da República não choca mais ninguém, como sonhavam…