Senado aprova projeto que prevê 'admissão tácita' de paternidade

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado O homem que se recusar a realizar teste de DNA para investigação de paternidade será, de forma tácita, considerado o pai. É o que prevê projeto aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Plenário do Senado.…

O inalienável direito de saber a verdade

Navi Pilay* Genebra, Suíça, agosto/2010 – A recente sentença do Tribunal Interamericano de Direitos Humanos, que ordena ao Brasil a revisão de sua lei de anistia, representa um marco crucial na luta contra a impunidade em uma região que ainda…

Mortalidade materna: cerca 536 mil mulheres morrem, por ano, no mundo

Tatiana Félix * Adital – Devido às altas taxas de mortalidade maternas registradas em nível internacional, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou hoje (4), o relatório “Acesso aos serviços de saúde materna a partir de uma perspectiva dos…

O goleiro Bruno e a gravidez de Luiza: um outro lado da história

MARGARETH ARILHA – Pesquisadora do Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Unicamp e membro da Comissão de Cidadania e Reprodução Eliza Samudio e o goleiro Bruno Fernandes engravidaram. Sim, porque na verdade, Eliza não realizou uma fertilização in vitro,…

Campanha de rádio mobiliza mulheres para as eleições deste ano

Eleições 2010 – O Centro Feminista de Estudos e Assessoria está em campanha para mobilizar a participação política das mulheres nestas eleições. E acaba de lançar os spots temáticos que trarão à tona temas como a violência contra as mulheres,…

Grávida de oito meses é autorizada a abortar

Por Cesar de Oliveira (3/8/2010) – Consultor Jurídico O juiz substituto Luiz Carlos da Costa, de Cuiabá, autorizou o aborto de uma grávida de 32 semanas cujo feto tinha má-formação, com anomalia complexa da parede corporal e membros. De acordo…