Universidade Livre Feminista Antirracista
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Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou há pouco (noite de 26/8/2009) projeto de decreto legislativo que aprova o acordo internacional entre o Brasil e o Vaticano que trata do estatuto jurídico da…
Já está no ar a campanha da Comissão de Cidadania e Reprodução! Se você defende o Estado Laico e é contra a assinatura da concordata Brasil – Santa Sé, participe! Acesse em , assine agora e divulgue imediatamente! A…
A primeira vez que vi um crucifixo no plenário do Supremo Tribunal Federal, acima da cabeça do presidente, achei bizarro. Como a corte máxima da Justiça de um país laico pode ostentar o símbolo religioso do catolicismo? Como se sentem…
A editora da Universidade Federal da Paraíba – UFPB acaba de editar o livro: Acordo Brasil-Santa Sé – uma análise jurídica. De autoria de Hugo Alexandre Espínola Mangueira. Vale a pena ler. (VEJA ao final a Nota Pública da Associação…
A Comissão de Relações Exteriores aprovou nesta quarta-feira o acordo que cria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. No parecer aprovado, o relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), afirmou que o acordo não fere a Constituição Federal, enfatiza…
Discutindo se a legislação do país vive um “conflito explícito ou convivência pacífica”, o debate acontece no dia 13 de agosto com representantes de diversos segmentos da sociedade em São Paulo
Ao firmar um acordo com o Estado brasileiro, a Santa-Sé (Vaticano) valeu-se da prerrogativa de apresentar-se como Estado para estabelecer uma relação de privilégio na sociedade brasileira frente a outras religiões. Esse acordo é um evidente anacronismo referido a um contexto histórico…
Parábolas do acordo – Acerto entre governo e Vaticano confunde deputados, que voltam a analisar o tema hoje. Entrelinhas do texto podem ressuscitar privilégios à Igreja Católica
Os poderosos descobriram, há muitos séculos, que um dos meios mais eficientes de manter a dominação sobre os povos é fazer crer que o poder civil é fruto de uma decisão divina. Os Faraós, no antigo Egito, viraram deuses. Com…
Gilberto Garcia A imprensa nacional começa a perceber que seu conveniente silêncio está sendo forçosamente rompido pelos fatos que têm se sucedido em relação ao “Tratado Internacional” firmado no Vaticano, em novembro de 2008, pelo presidente da República, Luiz Inácio…