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A autoridade policial que não adotar medidas legais cabíveis no caso de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher pode ser detida de seis meses a dois anos. A medida é prevista em projeto de lei (PLS 14/10)…

Adital – Os residentes de áreas rurais das zonas 21 e 25 e dos assentamentos El Buen Pastor, da cidade da Guatemala, receberam a oportunidade de participar de cursos de educação popular para conhecer seus direitos, as garantias da população…

Adital – Durante o ano de 2010, a Anistia Internacional México realizará, em parceria com entidades que defendem os direitos sexuais e reprodutivos, ações de sensibilização sobre a violação destes direitos femininos e sua ligação direta com a pobreza. A…

Da Agência Brasil Brasília – O Instituto Papai e a Rede de Homens pela Equidade de Gênero promovem o Bloco da Campanha do Laço Branco no Carnaval de Recife. A ideia é aproveitar o período de folia para reforçar as…

Paula Viana // Enfermeira O governo brasileiro almeja uma liderança política no cenário internacional em relação a temas sociais e humanitários. Desta forma, é com surpresa que nos deparamos com a sua mudança de postura em relação ao tema da…

Na manhã da última quinta-feira (4/2), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados convocou uma audiência pública para debater, a partir de diferentes pontos de vista, o III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3),que vem causando…

Edivaldo Bitencourt – Campo Grande News (9/2/2010) O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, negou pedido das quatro acusadas de aborto de decretar segredo de Justiça no júri popular previsto para o dia 24…

Da Agência Brasil Brasília – Travestis e transexuais matriculadas na rede pública de ensino do Distrito Federal já podem incluir o nome social (como preferem ser chamados) nos registros escolares, como prevê a Portaria nº 13, publicada na edição de…

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07 aprovou, por unanimidade, o aumento do período obrigatório de licença-maternidade de quatro para seis meses. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Rita Camata (PMDB-ES).

Tatiana Félix * Adital – Por muito tempo, temas como aborto e homossexualidade eram considerados ‘tabus’ na sociedade. Mas, essa realidade vem se transformando, sobretudo, graças à luta pela conquista dos Direitos Humanos no Brasil. Um dos exemplos é o…