Nos últimos meses, uma epidemia de zika colocou o Brasil em alerta e a reacendeu o debate sobre a legalização do aborto. Identificado pela primeira vez no Brasil em abril de 2015, o vírus pode ter relação com o aumento no número de casos de microcefalia, condição em que o bebê nasce com um crânio menor do que o normal e pode vir a ter atrasos psicomotores e comprometimento da visão, da fala e da locomoção. Diante da ameaça, mulheres diagnosticadas com o Zika Vírus decidiram interromper voluntariamente a gravidez, de forma ilegal, em clínicas clandestinas de alto nível que cobram de R$2 mil a R$10 mil pelo procedimento.
Para o movimento feminista, a questão do Zika coloca uma outra questão para o debate sobre o aborto: o fato de ser um problema que ultrapassa a gerência da vida pessoal. Trata-se de uma tragédia causada pela negligência do Estado Brasileiro, de pelo menos 40 anos de gestão governamental sem enfrentar a questão do saneamento básico.As mais afetadas são as mulheres mais pobres.
Uma fala do ministro da Saúde, Marcelo Castro, desencadeou duras críticas por parte de feministas e pesquisadores. Para o ministro, mulheres que pretendem engravidar atualmente devem analisar os riscos com a família e médicos antes de tomar uma decisão. E emendou, em tom moralista: “Sexo é para amador, gravidez é para profissional. A pessoa que vai engravidar precisa tomar os devidos cuidados. Ninguém deve engravidar ao acaso, deve ser feito um planejamento para uma maternidade responsável”.
A recomendação do Alto Comissariado da ONU foi de que houvesse a liberalização do aborto e dos contraceptivos nos países mais atingidos pela epidemia de zika. O pedido leva em consideração legislações nacionais como a do Brasil, que não autorizam a interrupção da gravidez. Para o alto comissário, Zeid Rad’ad Zeid Al-Hussein, “É urgente que as leis que restringem o acesso a estes serviços sejam revistas em adequação com as obrigações dos direitos humanos, a fim de garantir o direito à saúde para todos”. Zeid Al-Hussein afirmou ainda que “O conselho de alguns governos para que as mulheres adiem a gestação ignora na realidade que muitas mulheres e garotas simplesmente não podem exercer o controle sobre em quais circunstâncias elas vão engravidar, em especial em um ambiente no qual a violência sexual é tão comum”.
“Quando o país pede que suas mulheres não engravidem, quando isso portanto é uma política pública, o estrago é muito maior que o resultado das escolhas individuais das mulheres”, afirma Débora Diniz em entrevista para a BBC.
Neste post especial, reunimos textos e informações sobre a relação entre a epidemia de zica e o direito ao aborto.
