Carla Diéguez no Porto Gente em 12/10/2010
O debate das eleições presidenciais está tomado por um assunto um tanto polêmico, mas essencial em um país com dimensões continentais, alto nível de desigualdade social e presença diversa de crenças religiosas: o aborto.
Pesquisa realizada pela Ipas Brasil e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), estima a ocorrência de 729 mil a 1,25 milhão de abortamentos inseguros no Brasil em 2005, ou seja, “o procedimento para interromper a gestação não desejada realizado por pessoas sem as habilidades necessárias ou em um ambiente que não cumpre com os mínimos requisitos médicos, ou ambas as condições” [1].
Além do alto número de abortos realizados nestas condições, a pesquisa mostra como eles são maiores na região Norte e Nordeste do Brasil, agravado por problemas de menor poder aquisitivo e menor acesso a serviços básicos de educação e saúde. Desta forma, o estudo encara a necessidade de se discutir a legalização do aborto como uma questão de saúde pública e justiça social.
Neste sentido, podemos encarar como positivo colocar o aborto em pauta de discussão para o próximo governo. Entretanto, devemos ressaltar que o assunto deve ser tratado pelo viés da saúde, e não por convicções religiosas. O aborto, em um Estado Laico como o brasileiro, deve ser concebido como uma possibilidade, dado a quem abortará a escolha, independente das crenças religiosas, abarcando todos os segmentos da sociedade brasileira. Às religiões, cabe o direito de orientarem aqueles que a seguem qual a melhor escolha a fazer.
[1] ADESSE, Leila; MONTEIRO, Mário F. G.; LEVIN, Jacques. Panorama do aborto no Brasil. RADIS. Comunicação em Saúde. Nº 66, Fevereiro de 2008. p. 11. Disponível em http://www4.ensp.fiocruz.br/radis/66/pdf/radis_66.pdf