Rede Feminista de Saúde
A Regional Bahia da Rede Feminista de Saúde promove no próximo dia 9 de outubro, no período das 8h30min às 13 horas, a Jornada para Fazer Valer os Direitos Sexuais e Reprodutivos – Capacitação sobre os marcos Legais nacionais e Internacionais dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. O evento será realizado no auditório do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CESAT, Rua Pedro Lessa, 123, Bairro Canela, Salvador. Este seminário integra uma série de oficinas de capacitação que a Rede Feminista vem promovendo pelo país em suas regionais seguindo as ações do Plano Político Pedagógico, estratégia do projeto Fortalecimento da Sociedade Civil e Advocacy em Saúde Sexual e Reprodutiva, apoiado pelo Fundo de População das Nações Unidas- UNFPA desde o ano de 2008.
O evento já tem mais de 70 inscrições de representações de entidades feministas e de organizações de mulheres dos movimentos populares, ativistas sindicais, estudantes e trabalhadoras da saúde de Salvador e do município Lauro de Freitas, da região metropolitana da capital baiana. As vagas estão esgotadas. O público masculino, também, garantiu sua inscrição, apontando que a jornada promovida pela Rede ganhou sensível adesão de diferentes grupos da sociedade civil. Estas formações, que a RFS vem promovendo pelo país, visam subsidiar, atualizar e instrumentalizar as filiadas e lideranças parceiras na perspectiva do exercício do monitoramento em políticas públicas da saúde da mulher e advocacy em direitos sexuais e direitos reprodutivos.
Para a organizadora e consultora, Lena Souza, a expectativa é grande e animadora. Ela considera a iniciativa da Rede, apoiada pelo UNFPA, muito bem vinda considerando os indicadores que Salvador apresenta. Segundo a consultora, a capital baiana conta com uma população de três milhões de habitantes, 52% mulheres, destas, 43% chefes de família (segundo a PNAD, um índice maior que a média nacional), negras em sua maioria, majoritárias sempre entre os desempregados e sub-empregados e com pouca consciência dos direitos humanos e desconhecedoras dos marcos legais da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos. Um outro ponto acentuado foi quanto aos índices de mortalidade materna na capital baiana, que de acordo com Lena Souza “estão entre os piores do mundo”.
Conteúdos seguem a Plataforma do Cairo – Os conteúdos da Jornada para Fazer Valer os Direitos Sexuais e Reprodutivos retomam o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) ocorrida em 1994, como fonte de discussão e debate. O documento estabeleceu uma ruptura com o paradigma materno-infantil na atenção à saúde das mulheres e reconheceu o direito das mulheres à tomada de decisões reprodutivas com base na informação e acesso, de qualidade, ao planejamento reprodutivo.
Ao longo destes 15 anos do Programa de Ação do Cairo, a Rede Feminista de Saúde tem acompanhado e monitorado esta agenda, assinalando, entre outros aspectos, os impactos prejudiciais da violência na saúde das mulheres. Nesta Jornada para Fazer Valer os Direitos Sexuais e Reprodutivos – Capacitação sobre os Marcos Legais Nacionais e Internacionais dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos a Regional Bahia desenvolverá uma programação que enfatizará os conceitos de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, a apresentação dos marcos legais nacionais e internacionais e do ciclo de conferências das Nações Unidas ( Viena, Cairo e Beijing) e trabalhará o kit produzido pela Rede Feminista de Saúde: Trilhas da Saúde das Mulheres.