Adital – Na última terça-feira (28), celebrou-se o Dia Latino-Americano e Caribenho pela Despenalização do Aborto. Mais que uma celebração, o 28 de setembro é, para as feministas, um dia de luta. O Movimento Feminista da Nicarágua, por exemplo, aproveitou a data para apresentar às autoridades nicaraguenses uma Carta Pública demandando o respeito aos direitos das mulheres.
O pedido do Movimento não é recente nem solitário. De acordo com a Carta, entre 2007 e 2008, instâncias da Organização das Nações Unidas (ONU) e diversos Comitês – como o de Direitos Humanos e o para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher – solicitaram ao Estado nicaraguense a restituição “do aborto terapêutico como uma necessidade e um direito das mulheres”.
“Nós, mulheres, reclamamos um Estado que respeite os direitos reconhecidos na Constituição. Nós, mulheres, temos direito à vida e direito a decidir sobre nossos corpos. Não somos propriedade do Estado, nem dos partidos, nem das igrejas”, protestam.
As ações pela despenalização do aborto se intensificaram em 2006, quando o Estado proibiu qualquer prática de aborto no país – inclusive em casos de estupro e incesto ou quando a mãe corre risco de vida.
“A cada ano as organizações de mulheres, grêmios médicos e organismos de direitos humanos pedem à Suprema Corte de Justiça que ordene à Assembleia Nacional a restituição do aborto terapêutico para evitar que mais mulheres corram o risco desnecessário de morrer”, apresenta.
E são as mulheres pobres as que mais sofrem com a medida. Um dos problemas apontados pelo Movimento é a falta de atenção de qualidade para as mulheres pobres. De acordo com a Carta, as feministas revelam que as mulheres têm dificuldades de atendimento em hospitais públicos até mesmo em casos de gestações de alto risco ou de abortos espontâneos.
Além disso, segundo o Movimento Feminista da Nicarágua, o país continua sem ter serviços de saúde eficientes e um sistema educacional que incentive a igualdade entre homens e mulheres. “As mulheres nicaraguenses que vivem na pobreza desde muito meninas, engravidam por falta de informação sobre métodos anticoncepcionais seguros, mas também porque os rapazes não são educados para usar preservativos. Outras engravidam em consequência da violência sexual”, destaca.
O Relatório de Desenvolvimento Humano 2008 do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), por exemplo, revelou que 30% das mulheres grávidas na Nicarágua são adolescentes, o que revela a necessidade de promover educação sexual aos jovens. Conforme dados de Diariofemenino.com, a gravidez na adolescência pode acarretar vários problemas tanto para a menina quanto para o bebê.
Segundo o portal, a adolescente grávida corre o risco de ter anemia, pré-eclâmpsia, complicações no parto e até mesmo de morte durante a gestação. Além disso, a maioria das meninas-mães abandona os estudos e dificilmente volta à escola. Já os bebês têm grande chance de apresentar má formação congênita, problema de desenvolvimento, atraso mental, cegueira, epilepsia ou paralisia cerebral.