Marcone Formiga – Revista Brasília em Dia
As cenas que as novelas e os filmes exibem são inspiradas na vida real, porque funcionam como crônicas do cotidiano brasileiro de hoje. Neste cenário, assumem destaque as agressões cada vez mais numerosas contra as mulheres, mesmo depois da promulgação da Lei Maria da Penha. No futuro, certamente, tanto os arquivos da imprensa como também as novelas e os filmes serão excelentes fontes de pesquisa sobre os costumes de cada época. Os filmes, por exemplo, são capazes de suscitar debates, mas terão eles capacidade de incitar a violência e influenciar o mundo real, cuja peculiaridade de produzir casos hediondos presenciamos todos os dias? Ou seja, a ficção, além de retratar a realidade, pode também produzi-la?
Para a procuradora do Ministério Público de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, a resposta é sim. Nos últimos anos, ela vem se dedicando a acompanhar casos de crimes passionais com características próprias, sendo a principal delas o machismo, a prepotência masculina, o egoísmo extremo e a vontade de subjugar as mulheres. Ela também trata dos direitos da mulher, de direito civil e penal, estudando e analisando a legislação e a jurisprudência desses temas nos dias de hoje no Brasil.
Com seis livros publicados, Luiza Eluf revela nesta entrevista que passou a se dedicar a esses temas a partir da constatação de que as pessoas matam simplesmente porque o relacionamento acabou, como evidencia o caso envolvendo o goleiro Bruno, suspeito de ter planejado o assassinato, de forma cruel, da ex-namorada Eliza Samudio. Ela defende que os homens que cometem crimes como esse têm de ser condenados com rigor. Também cita que o ciúme, por exemplo, como qualquer outro sentimento humano, é um dos componentes do relacionamento que, em uma medida exacerbada, pode acabar se tornando uma patologia.
Ao mesmo tempo, ela estranha que continue em liberdade o jornalista Pimenta Neves, réu confesso que, há quase 10 anos, assassinou friamente a sua então namorada, Sandra Gomide, pelo simples fato de que ela não aceitava a reconciliação. Luiza Eluf é objetiva na avaliação: “O fato de ele não ter sido preso ainda depõe contra a Justiça brasileira, traz descrédito ao judiciário e envergonha o país diante da comunidade internacional”.
– Como a senhora analisa o caso do goleiro Bruno? A que se deve tamanha violência?
– Podemos atribuir esse crime a um pouco de prepotência, misturada com selvageria e machismo. O sujeito matou porque foi contrariado, porque não gostava de ver uma mulher no pé dele querendo pensão, uma vez que ela teve um filho com ele. O fato de que ela, eventualmente, tenha sido garota de programa (isso não está muito claro, a gente não sabe, mas existe essa possibilidade) não modifica em nada a relação de parentesco que ele criou com o filho dessa moça. Ele realmente tinha de pagar a pensão e preferiu matar a amante, achando que podia fazer isso, acreditando que estava sendo muito esperto em mandar matar. Provavelmente foi ele, mas também não podemos prejulgar, porque não existe uma sentença condenatória. Nós estamos falando no condicional: se foi mesmo ele, o atleta agiu de forma extremamente cruel.
– A gente observa que as mulheres também matam.
– As mulheres matam muito menos, e eu não diria que com a mesma crueldade. Os métodos utilizados pelo Bruno foram os usados pelo narcotráfico: houve sequestro, tortura, assassinato, destruição de cadáver, ocultação, decepamento de membros… Realmente, foi um crime especialmente impiedoso.
– Voltando ao caso da ex-namorada do goleiro do Flamengo e abordando ainda o da advogada Mércia Nakashima, de São Paulo… As investigações dos dois assassinatos mostram que os principais suspeitos eram seus namorados. Existe alguma semelhança entre esses dois casos no tocante também aos perfis de Bruno e Misael?
– O crime passional tem características próprias. A principal delas é o machismo, a prepotência masculina, o egoísmo extremo, a vontade de subjugar a mulher. E uma crueldade enorme. Os homens matam as mulheres porque elas os estão contrariando de alguma forma. O caso do goleiro Bruno parece emblemático pelo nível de perversidade, isso se ele for realmente o culpado pelo desaparecimento e pela provável morte de Eliza Samudio. Todo homem precisa entender que um filho é sempre de duas pessoas. Todo homem precisa assumir os filhos que gerar, porque as crianças não têm culpa nenhuma das brigas dos pais. Ao contrário: as crianças geralmente são as maiores vítimas. Elas merecem muito amor e compreensão. São muito frágeis e dependentes. Por isso, as atitudes de abandonar o próprio filho e ainda matar a mãe dele, como muitas vezes já vimos acontecer, são estarrecedoras! A Justiça e a sociedade não podem tolerar isso jamais!
– A participação da imprensa nestes últimos casos colabora ou prejudica o andamento da Justiça?
– A imprensa tem um papel muito importante. A meu ver, não prejudica, mas – ao contrário – colabora, porque cobra das autoridades que as investigações caminhem bem e depressa.
– Como procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, a senhora sempre lutou contra a violência à mulher. Conseguiu alguns progressos nesta luta?
– Sim, conseguimos importantes avanços na luta contra a violência à mulher, como, por exemplo, a criação das Delegacias de Defesa da Mulher e a Lei Maria da Penha, mas muito ainda precisa ser feito. Sinto-me chocada quando recebo notícia de mais um crime passional. Somente descansarei quando essa situação mudar de verdade.
– Esses delitos tornaram-se comuns em nossa sociedade. Qual é a sua reflexão sobre casos assim?
– Esses crimes não se tornaram comuns, eles sempre existiram! É que, atualmente, com a imprensa e a TV, podemos tomar conhecimento dos casos em tempo real. Entendo que a sociedade brasileira precisa reagir, pressionar o Judiciário a ser mais rigoroso com esse tipo de ocorrência.
– “Matar ou Morrer” é um dos seus livros, que aborda o caso da morte do escritor Euclides da Cunha, em 1909. Por que a senhora resolveu recontar essa história?
– O caso Euclides da Cunha já constava de “Crimes Passionais”, um outro trabalho meu. No entanto, o ano de 2009 marcava o centenário da morte do escritor, o que, para mim, seria uma boa oportunidade para retomar o assunto. Além disso, por sorte, caíram-me nas mãos as cópias integrais dos autos do processo de julgamento de Dilermando de Assis, o homem que matou Euclides em legítima defesa. Por essa razão,
decidi dedicar um livro exclusivamente ao caso, com ilustrações importantes, fotografias de época, cartas e documentos que encontrei na Casa Euclidiana de São José do Rio Pardo. Mas minha intenção preponderante era “absolver” Ana [Emília Ribeiro da Cunha], a mulher de Euclides, que depois se casou com Dilermando. Eu queria que a sociedade brasileira parasse de culpá-la pela morte do marido. Quem ler a história contada em meu livro perceberá que ela nunca desejou ou provocou a morte de Euclides, porque o que ela queria era apenas refazer sua vida sentimental com outro homem, algo muito compreensível e legítimo.
– No caso do jornalista Pimenta Neves, qual é a sua análise sobre a postura do Judiciário? Quais são as falhas? O que deveria ser feito de imediato, já que 10 anos se passaram e ele continua livre?
– Acho um absurdo que Pimenta Neves esteja livre, leve e solto depois de ter matado Sandra Gomide, a sangue frio, e ter sido condenado pela Justiça a 19 anos de prisão, pena essa que foi reduzida pelos Tribunais Superiores, mas que nunca foi anulada. Ou seja, ele foi condenado e esse veredito já foi confirmado pelos Tribunais para os quais a defesa dele recorreu. No entanto, sob o pretexto da “presunção de inocência”, Pimenta encontra-se protegido por habeas corpus. No entanto, no caso dele, não há qualquer presunção de inocência, pois ele é réu confesso. O seu crime foi presenciado por testemunhas, que prestaram depoimento em juízo. Não resta qualquer dúvida na face da Terra de que ele matou sua ex-namorada por motivo torpe e de surpresa. Assim, o fato de ele não ter sido preso ainda depõe contra toda a Justiça brasileira, traz descrédito ao Judiciário e envergonha o país perante a comunidade internacional. Além disso, desmascara uma Justiça de classe, ou seja, quem pode pagar bons advogados consegue se furtar à aplicação da Lei, não pode mofar nas penitenciárias. A impunidade de Pimenta é um incentivo ao crime.
– Em 2006, foi assassinado o coronel Ubiratan Guimarães, apontado como principal responsável pelo massacre do Carandiru, em 1992, que causou a morte de 111 presos, crime pelo qual nunca respondeu perante a Justiça. A advogada Carla Cepollina, namorada dele, é até hoje considerada a principal suspeita.
– Isso mesmo, ela é uma suspeita, não sabemos se foi ela mesma quem cometeu o crime. Mas se foi, a execução foi completamente diferente, porque não houve crueldade. Ela desferiu um tiro apenas, e foi em um momento de discussão. Não foi planejado, premeditado, e não houve qualquer requinte de crueldade, como ocorreu com Eliza Samudio. No caso de Ubiratan Guimarães, deve ter sido por ciúme. Já o suposto crime de Bruno foi pior, porque o motivo dele, aparentemente, foi fútil: era apenas por não querer pagar a pensão alimentícia.
– O ciúme, por si só, é uma patologia?
– Quando é um ciúme descontrolado e muito acima do normal, aí sim é uma patologia. O sujeito perde completamente a condição de se autocontrolar. Então, precisa de uma atenção médica e clínica.
– Ou seja, o ciúme patológico não seria um delírio?
– A gente pode comparar ao delírio, porque a pessoa fica fora de si, imagina coisas… Às vezes, o parceiro ou a parceira nem tem outra pessoa, mas o sujeito enxerga pistas em tudo, mesmo onde elas não existem. E ele fica transtornado mentalmente.
– O ciúme é um dos componentes do gostar, mas numa medida exacerbada vira patologia, como qualquer outro sentimento humano?
– A nossa sociedade, por ser muito machista, impõe ao homem uma noção de honra sexual que é totalmente absurda. O homem – além de sentir o ciúme normal, que qualquer pessoa sente quando vê ameaçada sua relação, pela existência de uma terceira pessoa – ainda tem a pressão de não admitir, de não poder reconhecer que foi traído. Caso contrário, ele perde seu valor social, porque acha que ficou diminuído perante os amigos, pois ele sabe que é um homem traído, e a sociedade inteira já tem um nome para isso quando a vítima é o homem. Porque ele é tratado como uma pessoa cuja honra foi perdida, e isso é um grande malefício, não ajuda em nada e ainda pode acarretar um homicídio. Já a mulher traída não tem o mesmo problema. Esse estigma representa um padrão cultural extremamente deletério, porque considera a mulher um ser inferior ao homem, sobre o qual ele teria direito de vida e morte. Culturalmente falando, o homem é possessivo e se coloca em uma posição de superioridade, porque acha que a mulher lhe deve obediência e acredita que ela merece morrer se resolver trocar o marido por outro.
– A impunidade estimula a criminalidade?
– Com certeza, porque faz o criminoso pensar que é intocável pela lei, como o caso Pimenta Neves bem comprova. Ele matou sua ex-namorada, foi condenado e nunca foi preso.
– O que fazer?
– Podemos começar a ensinar nas escolas o respeito pela mulher. Desde que são crianças, as pessoas aprendem que a mulher é inferior ao homem. Às vezes, isso não é dito explicitamente, com todas as letras, mas fica subentendido. E essa situação, que coloca a mulher em posição de subalternidade, é extremamente injusta. É preciso que a nossa sociedade reconheça o valor da sua população feminina, ensine o respeito à mulher e, principalmente, saiba que as mulheres têm os mesmos direitos que os homens, inclusive os direitos sexuais. Tudo pega na questão do sexo. O homem é desesperado pelo domínio do corpo da mulher. E ela, por outro lado, tem o direito de exercer sua sexualidade como bem preferir. Ela não pode ser obrigada a aguentar alguém de quem ela não gosta e muito menos permanecer fiel a um homem que não lhe agrada. Ela tem o direito de romper uma relação. Isso é algo que os homens não gostam de reconhecer.
– O que se observa também é que os jovens estão violentos. Qual é a explicação para isso?
– Os conceitos machistas ainda não foram suficientemente discutidos e eliminados na nossa sociedade. Os homens ainda querem dominar a mulher total e completamente, de modo que ela não tenha independência para coisa alguma. É uma obsessão masculina, que se revela em vários fatos da história da humanidade e é abordada inclusive pela Bíblia, que, por sinal, é muito machista, uma vez que coloca a mulher em uma posição de ter que obedecer às vontades do homem. É isso que gera a criminalidade contra o sexo feminino, que nós chamamos de violência de gênero, que a mulher sofre por ser mulher.
– A criminalidade entre os jovens de classe média e alta desmonta de vez esse discurso de que a desigualdade social explica sozinha o aumento da violência? A
senhora concorda?
– Acho que a criminalidade não é gerada pela desigualdade social. Acho, sim, que as pessoas que não têm perspectivas de melhorar de vida, pessoas que pertencem a uma camada muito carente da população têm mais facilidade para entrar no crime, por falta de esperança no futuro. Então, esses jovens (que são hoje usados pelo narcotráfico) muitas vezes foram levados a isso para sentir que eles têm algum valor social. Agora, tirando esse tipo de situação, no geral, o que nós vemos é que a violência é parte da natureza das pessoas. Se ela não for bem controlada, pode descambar para a criminalidade, para a marginalidade, se ela já não for a classe social do indivíduo. Temos crimes de diversas espécies que são praticados nas diversas camadas sociais. Mas o crime passional não tem qualquer relação com o nível social do criminoso, porque acontece em todas as camadas da população, desde as mais ricas até as mais pobres.
– Não falta quem defenda a descriminalização das drogas como forma de combater a sua disseminação. A senhora concorda com isso?
– Já pensei, em alguns momentos, que a descriminalização pode ajudar. Em outros momentos, já cheguei à conclusão de que ela iria piorar. Por fim, hoje, não tenho certeza do que seria melhor. São poucas as questões da vida que já me colocaram em uma encruzilhada como essa relativa às drogas. Realmente, me sinto sem uma opinião formada a respeito. Não sei se descriminalizar traria mais soluções ou mais problemas. Mas o que nós sabemos é que a situação como está também é péssima, porque não conseguimos lidar com a dependência química, que é gerada pelo uso de drogas. Vemos que a sociedade brasileira, assim como o mundo todo, está perdendo a guerra para o narcotráfico.
– Frequentemente, a televisão é apontada como um veículo que estimula a violência. Ela influencia mesmo?
– Concordo, sim! Porque a televisão não é inocente com relação a isso, e eu diria mais: os meios de comunicação em geral. Os videogames e os jogos também estimulam a violência. Não há necessidade de fazer um passatempo desse tipo para as crianças, um jogo de computador cuja finalidade é fazer seu usuário matar e esmagar virtualmente “pessoas”. O sujeito só ganha o jogo se conseguir “destruir” o maior número possível de “seres humanos”… Acho isso um descalabro completo! Não é possível que a humanidade, hoje, não consiga pensar em nada mais interessante do que trucidar outras pessoas, fazer guerras, mesmo as que representam a realidade nos videogames infantis. Isso não deveria acontecer por qualquer que seja o motivo. Por essa mesma razão, alguns jogos já foram proibidos. Esse tipo de entretenimento é uma doença mental, que também leva o indivíduo à violência. Mas muita coisa continua sendo vendida e comprada normalmente para que crianças e adolescentes se divirtam, simulando matanças reais. Isso, sim, é muito responsável pelo aprendizado precoce da violência, pelo problema seriíssimo que nós estamos vivendo na nossa sociedade. As pessoas sentem prazer em matar, em impor sofrimento aos outros, em aniquilar seres humanos…
– Como formar o caráter das crianças desse jeito?
– Sou a favor de se fazer uma classificação indicativa rigorosa para esse tipo de programação que faz “espirrar sangue” nas telas da TV.
– Aqui no DF, dois psicopatas foram libertos e mataram várias pessoas. A pena máxima para homicídio tem sido, na prática, de quatro a oito anos em regime fechado, quando muito. Como explicar isso?
– Na verdade, o que nós precisamos é modificar o nosso sistema carcerário, para tornar a penitenciária um local onde a recuperação do criminoso seja possível. Essa possibilidade de reintegração social tem de ser atestada por laudos criminológicos sérios, bem feitos, elaborados por profissionais qualificados e bem pagos, para que a gente possa, realmente, avançar na questão da criminalidade no país. Não adianta o sujeito ficar preso cinco ou 10 anos se ele vai sair de lá mais criminoso do que quando entrou. O fundamental é investir na recuperação para a reinserção social. Caso contrário, o detento pode até ficar recluso muito tempo, mas quando sair ele voltará a delinquir.
– Não deveria estar na agenda de prioridades do governo a segurança da população e não o espaço dos presos?
– O governo precisa também dar atendimento psicológico, atividades educacionais e cursos técnicos profissionalizantes aos presos, para que eles possam sair melhores do que quando entraram. Agora, é preciso investir em penitenciárias que sirvam como modelos. Todos os países desenvolvidos têm presídios melhores do que os nossos, que são, por sua vez, depósitos de seres humanos. Nossas casas de detenção apenas castigam, mas não recuperam. Sou a favor também de que o sujeito fique desestimulado de delinquir novamente porque ele passou por maus períodos na cadeia. Não é que devemos transformar a cadeia em um clube, mas temos de possibilitar a recuperação do preso.
– Soltar condenados envolve riscos para a sociedade. Isso não é uma negligência governamental?
– Se o detento tiver cumprido a pena, ele tem de sair mesmo. Outra opção é autorizar a progressão, que está prevista em lei. O duro é soltar o condenado antes que ele cumpra a pena. Ele fica então na condicional. Muitos cometem crimes quando estão nessa situação ou no regime de progressão de cumprimento de pena. Nesses casos, não se pode soltar o preso sem que antes seja feito o laudo criminológico. Deve ser feito o estudo psiquiátrico do sujeito, para aferir se ele pode voltar ao não. O que não pode é soltá-lo sem mais nem menos, fato que vem ocorrendo só com um atestado de bom comportamento carcerário.
– Mas aqui, no DF, os laudos foram negligenciados. Eles não representavam a realidade psiquiátrica dos detentos, que voltaram a matar depois de soltos…
– E matariam mais, se não fossem pegos! O laudo tem que ser bem feito, porque existe gente que não pode sair nunca, não tem recuperação. Infelizmente, essa é a verdade. Mas há quem diga: “ah, não pode sair nunca?”. Não pode! Se ele for muito perigoso, deve ficar preso até o fim, não pode sair mais, porque volta a matar se for solto. Não posso ter pena daquele que está preso, mas sim do inocente que está vivo e pode morrer nas mãos do psicopata.
– O último pediu para ficar preso, porque tinha certeza de que, se ficasse em liberdade, iria matar mais.
– Hoje, a medicina tem, à sua disposição, o tratamento para o pedófilo, que possui um comportamento compulsivo. Pedofilia é uma doença que muitas vezes é
incurável. Se o indivíduo não for devidamente tratado, não será curado nunca. Ou, então, ele vai tomar hormônios que vão diminuir seu impulso sexual. Assim, ele pode se libertar de si mesmo, dessa compulsão terrível que ele sente. Já houve o movimento para que se tentasse o tratamento voluntário daqueles que optassem por isso. Não seria algo imposto pelo Estado. Aqueles que consentissem seriam submetidos ao tratamento hormonal, que os impediria de praticar novos crimes. Mas essas coisas, no nosso país, não sei por que, vivem cercadas de preconceitos, de temores, de opositores, às vezes até gratuitos.
– O que falamos agora não expõe um retrato fiel do fracasso do sistema penitenciário brasileiro?
– Eu lhe diria que, na Justiça Penal, como um todo, nós temos de contabilizar mais fracassos do que vitórias. Temos algumas situações positivas, fizemos ações que deram certo, mas os casos que deram errado têm aparecido mais. Temos que, simplesmente, aprender com os erros, que são inevitáveis.