DF: Casa Abrigo é despejada e MP pede explicações

Bom Dia DF-Reportagem TV Globo

Cinco mulheres e seis crianças vítimas de violência doméstica viviam na casa. Secretaria investiga irregularidades no uso de verba para enfrentamento à violência contra a mulher no DF.

 

O imóvel que servia de abrigo para cinco mulheres e seis crianças vítimas de violência doméstica era alugado pelo GDF. Há mais de dois anos, o dono tentava tomar a casa na Justiça com uma ação de despejo das mulheres. O custo mensal era de R$ 10 mil – valor que também deixou de ser pago há 10 meses.

Na semana passada, a Justiça determinou a desocupação da casa. As cinco mulheres e seis crianças que moram no abrigo deveriam ter saído na última segunda-feira (16). Mas o juiz estendeu o prazo. Nesta sexta-feira (20), as famílias serão transferidas para um endereço provisório, no Recanto das Emas.

“Eu acho muito triste. Como elas não têm para onde ir, deveriam buscar uma solução melhor”, lamenta a recepcionista Soraia da Silva. “Elas já são desabrigadas do lar pelos companheiros. Agora, estão sendo despejadas também pelo governo”, fala a secretária Denise do Nascimento.

O Ministério Público vistoriou o novo endereço e afirma que o local é inadequado. Será cobrada a escolha de uma nova casa em até 60 dias.

A promotora Danielle Martins também investigará por que a Secretaria de Justiça, responsável pelo abrigo, não agiu a tempo de impedir que as mulheres fossem despejadas.

“O objetivo da Casa Abrigo é oferecer um lar às mulheres vítimas de violência. Um local onde elas podem ter paz e tranquilidade para conviver com seus filhos e reconstruir suas vidas”, explica a promotora.

O Governo Federal também cobrará explicações do GDF. Em dezembro de 2007, a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher repassou mais de R$ 920 mil ao DF para investimento na Casa Abrigo. Além da Construção de Centros de Referência no atendimento à mulher.

Para a secretária Nacional da Mulher, Aparecida Gonçalves, o GDF não usou o dinheiro como deveria. “Até hoje não temos o centro de referência, que deveria servir à população de Brasília. Agora, recebemos a denuncia do despejo. Tem faltado vontade política na implantação de ações efetivas de enfrentamento à violência contra a mulher”, afirma a secretária.

A Secretaria Nacional da Mulher criou um grupo técnico para investigar como foi gasto o dinheiro repassado ao GDF. Dependendo do resultado, a Secretaria de Justiça terá que devolver o dinheiro.

O secretário de Justiça, Geraldo Martins, informou que os atrasos no pagamento do aluguel foram provocados pelo proprietário do imóvel, que deixou de emitir boletos quando decidiu retomar a casa. O GDF deve mais de R$ 100 mil ao proprietário do imóvel.

Bernardo Menezes / Elder Miranda

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