SPM
O objetivo desses grupos é realizar estudos para ampliar os direitos das mulheres
O Grupo de Trabalho “Direitos de Proteção Previdenciária e Seguridade Social das Mulheres” realiza reunião de encerramento do nos dias 18 e 19 de agosto, no auditório da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Na ocasião, serão debatidos temas como: trabalho informal das mulheres e economia solidária; experiências regionais de ampliação social para as mulheres; e modelo de seguridade social brasileiro e as mulheres: problemas e desafios.
Ao final do encontro, será elaborado um relatório de conclusão dos trabalhos com orientação para a ampliação do sistema especial de inclusão previdenciária para as mulheres conforme estabelecido no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). O Plano prevê a autonomia econômica para as mulheres e igualdade no mundo do trabalho com inclusão social.
Compõem o GT representantes da SPM, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, do Fórum Itinerante das Mulheres em Defesa da Seguridade Social, da Campanha Nacional de Aposentadoria das donas de Casa, Movimento de Mulheres Camponesas, Articulação de Mulheres Brasileiras, Marcha Mundial de Mulheres, Associação de Mulheres Pescadoras e Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco de Babaçu e Articulação Nacional de Mulheres Negras Brasileiras.
Trabalhadoras Domésticas – No dia 20 de agosto acontece a reunião de instalação e elaboração do plano de ação do Grupo de Trabalho “Ampliação dos Direitos das Trabalhadoras Domésticas“, às 14h, no auditório da SPM. O objetivo do GT é realizar estudos sobre os impactos sócio-econômicos na elaboração de uma proposta de ampliação dos direitos assegurados às trabalhadoras domésticas previstos na Constituição Federal.
Integram o Grupo de Trabalho representantes da SPM, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social, da Secretaria Geral da Presidência da República, da Central Única dos Trabalhadores, da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
Serão convidados representantes de outros órgãos da administração pública, de entidades privadas e de organizações não governamentais para colaboração nos trabalhos a serem desenvolvidos.
Comunicação Social da SPM