Karol Assunção *
Adital – “Quantas mais mulheres têm que ser golpeadas, humilhadas, insultadas, violadas e assassinadas para que lhes importem?” A pergunta com tom de indignação foi feita pela Rede Feminista Contra a Violência Contra as Mulheres às autoridades costarriquenses através de comunicado divulgado no início de julho. A declaração foi dada ante a persistência de casos de femicídios no país e o pouco interesse do governo com a questão.
De acordo com a Rede, a Costa Rica vive um “momento de exacerbação da violência femicida”, a qual é ápice da violência baseada nas relações de poder entre homens e mulheres. Apesar de o país centro-americano ter assinado a Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para prevenir, sancionar e erradicar a violência contra a mulher), as atitudes tomadas pelas autoridades costarriquenses não condizem com o acordado.
A mais preocupante foi uma resolução da Sala Constitucional, de 2008, a qual tornou sem efeito os artigos 22 e 25 da Lei de Penalização da Violência contra as Mulheres, “artigos que representavam 77% de todas as denúncias relacionadas com dita Lei”.
Além disso, a Rede denunciou que o Poder Judicial continua “sem oferecer acompanhamento e representação legal às mulheres violentadas que acodem aos despachos judiciais” e que a presidente do Instituto Nacional das Mulheres (Inamu) impediu que as advogadas da Delegação da Mulher representassem judicialmente as que comparecem ao Instituto.
“A resposta do Estado nos últimos anos não tem estado à altura dos compromissos assumidos internacionalmente e, no lugar de se fortalecer, debilita-se cada dia mais”, comentou a Rede, citando ainda algumas medidas tomadas pelo Governo que vão de encontro com o acordado na Convenção, como o fechamento do programa de atenção da Caixa Costarriquense de Seguro Social (CCSS) e o enfraquecimento dos programas de atenção nos Escritórios Municipais da Mulher.
Para a Rede, todas essas medidas contribuem para o aumento dos femicídios no país. De acordo com o comunicado, as agressões às mulheres estavam elevadas em 2007, mas conseguiu ser revertida por conta da pressão da sociedade e da aprovação da Lei de Penalização da Violência contra a Mulher, situação que, para a organização, precisa ser repetida neste ano, com a restituição dos artigos 22 e 25 da dita norma.
Ademais desse ponto, a Rede Feminista ainda demanda, entre outros pontos: o fortalecimento das ações da CCSS e dos Escritórios Municipais, e a assinatura dos recursos orçamentados no Poder Judicial para a aplicação da Norma de Penalização da Violência contra as Mulheres e para oferecer representação legal para as mulheres que sofrem agressões.
* Jornalista da Adital