Agência Câmara
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) manifestou nesta segunda-feira (9) a sua indignação com a sentença à morte, por apedrejamento, da iraniana Sakineh Ashanti. Por meio da aprovação unânime de projeto de declaração apresentado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), os parlamentares pediram à Justiça do Irã que reveja a sentença, por não contribuir para que o país “se integre à comunidade internacional”.
A condenação à morte, de acordo com a declaração, “afronta de modo absolutamente inaceitável os direitos humanos fundamentais, particularmente os relativos às mulheres”. Os parlamentares manifestaram a disposição dos países integrantes do Mercosul de receberem Sakineh como refugiada, por motivos humanitários, “se ela assim o desejar”.
Barbárie
Ao defender a aprovação da proposta, os dois autores observaram que a morte por apedrejamento, embora conste da lei islâmica milenar, a Sharia, já foi abolida na grande maioria dos países muçulmanos, por ser considerada “uma forma extremamente cruel e bárbara de execução”. Além, disso, recordaram, a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que “ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) ressaltou que o Parlasul não poderia deixar de se manifestar sobre a condenação. Ela recordou que ambientalistas demonstram em diversos países sua oposição ao extermínio de animais, como as baleias. Da mesma forma, comparou, é preciso criticar qualquer tratamento cruel aos seres humanos. “Nós não podemos ficar calados”, afirmou a parlamentar.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) também votou a favor da proposta e lembrou que muitas mulheres ocidentais também sofrem “com a força do machismo”.
Calendário
O Parlasul aprovou um novo calendário para as suas próximas sessões. Os parlamentares deverão voltar a se reunir nos dias 13 de setembro, 18 de outubro, 22 de novembro e 13 de dezembro. Essa última data poderá ser mudada para coincidir com a reunião de cúpula do bloco que marcará a conclusão da presidência brasileira do Mercosul.
Foi aprovado também o acordo de cooperação entre o Parlasul e o Conselho Consultivo da Sociedade Civil Argentina, com o objetivo de estimular a participação de movimentos sociais argentinos nos debates do parlamento. Além disso, foi aprovada uma proposta que declara de interesse regional a realização das jornadas internacionais Dez Dias da Democracia Global na Argentina.
Da Redação/JPJ
Com informações da Agência Senado