Natasha Pitts *
Adital – Na tarde de ontem (13), o Observatório de Feminicídios na Argentina da Sociedade Civil Adriana Marisel Zambrano e a Associação Civil Casa do Encontro, lançaram na capital, Buenos Aires, um relatório investigativo com os casos de feminicídio registrados no país entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2010. O documento, além de divulgar a triste realidade de crimes contra as mulheres, faz ainda uma série de exigências para punir os agressores.
O relatório foi apresentado em ocasião dos dois anos do assassinato de Marisel Zambrano, em Palpalá, San Salvador de Jujuy. Marisel foi morta com socos e pontapés por José Manuel Alejandro Zerd, seu ex-parceiro e pai de sua filha.
Os dados que compõem o relatório “Feminicídios na Argentina: Violência contra a mulher como uma questão social, cultural, política e direitos humanos” foram retirados da Agência Nacional de Notícias da República Argentina (Telam), da Agência Diários e Notícias (DYN) e de mais 120 jornais de circulação nacional e local. O país não conta com informações oficiais sobre a violência contra a mulher.
De acordo com o relatório, cresceu em 30% o número de assassinatos por violência sexista se comparado ao mesmo período do ano passado. No primeiro semestre de 2010 foram registrados 126 crimes de feminicídio contra mulheres e meninas. Além destes, foram registrados seis feminicídios ‘vinculados’ de homens e meninos.
“O feminicídio é uma das formas mais extremas de violência contra as mulheres, é o assassinato cometido por um homem contra uma mulher a quem considera sua propriedade”, explica o relatório. Já o feminicídio ‘vinculado’ diz respeito a pessoas que foram mortas quando tentavam impedir a violência contra a mulher ou ainda que foram vitimadas para causar sofrimento e destruir psicologicamente a mulher.
Buenos Aires (43), Santa Fe (12) e Córdoba (11) foram as cidades argentinas onde o crime de feminicídio ocorreu com mais frequência. Juntos, os municípios somam mais de 52% do total de 126 feminicídios.
A modalidade de feminicídio também é um dado importante, que revela “a ferocidade, o planejamento e a premeditação” dos crimes. Das 126 vítimas, 30 morreram por armas de fogo, 26 foram espancadas e 24 morreram após serem esfaqueadas. Registrou-se ainda um incremento na quantidade de vítimas incineradas (6), com relação ao primeiro semestre de 2009.
Os autores destes crimes são, na maioria das vezes, pessoas próximas às vítimas. De acordo com o relatório, 43 casos foram cometidos por ex-esposos, ex-parceiros ou ex-namorados, 38 foram praticados por esposos, parceiros ou namorados e apenas 27 feminicídios foram praticados por pessoas sem vínculo aparente.
O perfil dos feminicidas também foi divulgado no relatório do Observatório de Feminicídios: 44 tinham idade entre 19 e 30 anos e 43 entre 31 e 50 anos. No caso das vítimas, 43 tinham entre 19 e 30 anos de idade, 41 tinham entre 31 e 50 anos e 15 mulheres tinham idade entre 51 e 65 anos quando foram assassinadas.
Muitos crimes acontecem por falta de proteção às vítimas. Segundo aponta o relatório, em 18 casos as mulheres já haviam realizado denúncias prévias por violência. Por este motivo, uma das principais exigências do Observatório de Feminicídios é a proteção integral e efetiva para a mulher vítima de violência.
Outras medidas urgentes seriam a incorporação no Código Penal da figura de Feminicídio, como uma figura penal autônoma e a regulamentação da Lei N º 26.485 (Lei de Proteção Integral para Prevenir, Sancionar e Erradicar a Violência contra as Mulheres nos âmbitos em que desenvolvam suas relações interpessoais).
Ademais de todas estas necessidades, é imprescindível que os órgãos e secretarias responsáveis colham dados oficiais sobre os casos de feminicídio na Argentina.
“É necessário considerar a violência sexista, como uma questão política, social, cultural e de Direitos Humanos, desta forma se poderá ver a grave situação em que vivem as mulheres na Argentina como uma realidade coletiva pela que se deve atuar de maneira imediata”.
* Jornalista da Adital