Por Beatrice Paez, da IPS
Nova York, 29/6/2010 – Ativistas pelos direitos femininos reclamam ações concretas para criação do novo órgão da Organização das Nações Unidas para as mulheres, dentro da reunião sobre igualdade de gênero, que começou ontem em Nova York. O presidente da Assembleia Geral da ONU, Ali Abdussalam Treki, respondeu ao pedido da Campanha para uma Reforma sobre Equidade de Gênero dizendo esperar que a nova agência seja criada no final de julho. No entanto, as negociações ficaram paralisadas, no dia 25, por discordâncias sobre o pessoal e a revisão de políticas de gênero, entre outros assuntos.
A decisão de criar um órgão separado para lidar com questões de gênero surgiu muitos anos, décadas, depois de criadas outras agências para lidar com assuntos específicos como infância, população, refugiados, alimentação, meio ambiente, educação, saúde e turismo, entre outros. A criação de uma agência especializada em assuntos de gênero não progride por diferenças na representação geográfica da junta diretora e pela tentativa de alguns países de usar a “arquitetura como um elemento para impulsionar sua agenda não revelada”, disse um ativista à IPS.
As organizações de mulheres colocaram suas esperanças no mandato da nova agência, que será liderada por uma pessoa com cargo de secretário-geral-adjunto, o terceiro cargo mais alto no sistema da ONU. “Esperamos ter logo uma entidade dinâmica para igualdade de gênero e promoção da mulher no sistema das Nações Unidas, com um programa mais coerente”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
O Exame Ministerial Anual do Conselho Econômico e Social (Ecosoc) da ONU, que terminará no dia 1º de julho, se concentrará em igualdade de gênero e há esperanças de que a declaração final inclua um compromisso e fixe objetivos na matéria. O encontro que avalia os progressos feitos na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), entre outros, reúne representantes da sociedade civil, dos setores acadêmico e privado e outros atores importantes da ONU.
As metas objetivam reduzir pela metade a proporção de pessoas que vivem na indigência e sofrem fome, conseguir educação primária universal, promover a igualdade de gênero, reduzir a mortalidade infantil em dois terços e a materna em três quartos, lutar contra a expansão do vírus HIV, causador da aids, da malária e de outras doenças, assegurar a sustentabilidade ambiental, e gerar uma sociedade global para o desenvolvimento entre o Norte e o Sul, até 2015. Também analisará os progressos a respeito da resolução 1325 do Conselho de Segurança, adotada em 2000, que estimula a participação de mulheres nos processos de paz.
“A nova agência para as mulheres vai colaborar com os governos e outras entidades da ONU e adotará um enfoque mais específico sobre questões femininas”, afirmou Pollyanna Truscot, representante da organização de direitos humanos Anistia Internacional, com sede em Londres.
A resolução 1325 é importante inclusive para as mulheres que não vivem em regiões de guerra, bem como para as que vivem em assentamentos precários ou em outros contextos de violência endêmica. O atraso no objetivo três, de promover a igualdade de gênero, se deve à “grande brecha em matéria de direitos humanos”, disse Truscot. O Informe ODM 2010 analisa o avanço em relação ao terceiro objetivo medindo a quantidade de meninas que freqüenta o curso primário em relação aos homens; as oportunidades de emprego para mulheres e sua representação na política.
O documento adota uma perspectiva regional e não analisa de forma separada a situação das mulheres em zonas de guerra ou das que vivem outro tipo de conflito. No Afeganistão, assolado pela guerra há duas décadas, a data para cumprir os ODM é 2020, em relação aos indicadores entre 2002 e 2005. “Quando os países estão em situações especialmente difíceis, as prioridades são nacionais, o orçamento e os processos de planejamento, de alguma forma, ignoram os objetivos diretos. São necessárias intervenções especiais para que, mesmo em nações em conflito, estes estejam protegidos” disse à IPS Nikhil Seth, diretor do Escritório para Apoio e Coordenação do Ecosoc.
O Afeganistão tratou de promover a reconciliação nacional e celebrou em maio a Jirga de Paz, diálogo entre dirigentes tribais, mas as mulheres foram mal representadas. Entre os 1.400 delegados, havia somente 50 mulheres. “Não é um assunto de casualidade”, disse Sarah Taylor, coordenadora executiva da organização Grupo de Trabalho sobre Mulheres, Paz e Segurança, ao ser consultada sobre a relação entre a representação política e a que existe nas negociações de paz. “É preciso mudar a perspectiva sobre as qualidades necessárias” nos processos de paz, afirmou. “Não surgem necessariamente do status de ocupar um cargo eletivo, mas de as mulheres participarem no âmbito comunitário”, explicou. IPS/Envolverde