Amanda Bransford, IPS
Nações Unidas, 16/6/2010 – Ativistas pelos direitos humanos e contra a pobreza intensificam seus esforços com vistas à próxima reunião plenária de alto nível da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que acontecerá em setembro em Nova York. Ontem foram encerrados dois dias de audiências informais entre a Assembleia Geral da ONU, entidades da sociedade civil e o setor privado, com a esperança de obter muitas perspectivas diferentes na plenária, que avaliará o avanço desses objetivos.
Estas metas, definidas em 2000 pela Assembleia Geral, incluem reduzir à metade a proporção de pessoas que sofrem pobreza e fome (e relação a 1990), garantir educação primária universal, promover a igualdade de gênero e reduzir a mortalidade infantil e materna, combater a aids, a malária e outras doenças, assegurar a sustentabilidade ambiental, e fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento, tudo isto até 2015.
No dia 14, ativistas se reuniram fora do prédio da ONU, em Nova York, para reclamar mais progressos na redução da pobreza. “Trabalhamos para pressionar os governos de todo o mundo para que cumpram seus compromissos de acabar com a pobreza extrema até 2015”, disse Rajiv Joshi, do Chamado Mundial à Ação Contra a Pobreza, organizador do ato. Os participantes da manifestação assinaram uma carta aberta dirigida ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, com recomendações para potencializar a efetividade dos Objetivos do Milênio. Estiveram presentes cerca de cem pessoas, entre elas conhecidos ativistas de todo o mundo, como o nigeriano Tola Winjobi, e o assessor de políticas pan-africanas da Oxfam, Irungu Houghton, afirmou Joshi.
Como parte dos preparativos para a reunião plenária que acontecerá de 20 a 22 de setembro, os líderes das organizações de direitos humanos também se reuniram no dia 10, para uma conferência na Fundação Ford, da qual participaram representantes de governos e agências da ONU. Organizada por Anistia Internacional e Realising Rights, a conferência apostou em uma inclusão maior dos direitos humanos nas estratégias para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
“Princípios e enfoques que respeitem os direitos humanos são vitais para se conseguir um avanço mais rápido e duradouro nestes cruciais objetivos de desenvolvimento”, disse a presidente da Realising Rights, Mary Robinson. Uma nação pode cumprir sua meta de melhorar o acesso à água para os habitantes de um assentamento pobre, mas se essa água não for potável, o direito humano a um padrão de vida decente não estará garantido, disseram os participantes da conferência. Como propôs Richard Morgan, do Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento, centrar-se nessas metas sem considerar os direitos humanos pode levar a “uma vitória estatística e a um fracasso moral”.
Nessa conferência, a Realising Rights apresentou um informe sobre os Objetivos e a Anistia Internacional divulgou outro no qual enfatiza a necessidade de incluir os direitos humanos nos mesmos. Segundo os participantes, é necessário que as nações enfrentem as desigualdades. Por exemplo, frequentemente não se leva em conta as populações indígenas nas estatísticas nacionais. A igualdade de gênero também é essencial afirmaram. O trabalho não remunerado e a não consideração das mulheres nos dados oficiais, também afetam a confiabilidade das estatísticas nacionais sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Todas as pessoas devem ter acesso ao sistema legal e judicial para acabar com a pobreza, concluíram os participantes da conferência. O avanço no cumprimento dos Objetivos do Milênio é mais fraco nos países que possuem instituições mais fracas, acrescentaram. Colm Ó Cuanacháin, da Anistia, ressaltou que a reunião ajudou os participantes a desenvolverem uma mensagem consistente em torno do fundamental, de fazer valer os direitos humanos nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. IPS/Envolverde
(IPS/Envolverde)