THIAGO VILARINS – O Liberal (13/6/2010)
*Colaborou Juliana Rabelo
Pesquisa da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Instituto de Bioética e financiada pelo Fundo Nacional de Saúde, realizada em todos os Estados, inclusive no Pará, revelou a face da mulher que interrompe a gravidez. Ela é casada, tem filhos, religião e pertence a todas as classes sociais. E, segundo o levantamento, não são poucas. Das 2.002 entrevistadas no estudo, de 18 a 39 anos, 15% declararam que já fizeram pelo menos um aborto. Projetado sobre a população feminina do País nessa faixa etária, que é de 35,6 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse número representaria 5,3 milhões de mulheres. No Pará, essa projeção indica, aproximadamente, 207 mil mulheres.
Esse é o primeiro levantamento direto sobre o aborto no País, até então, as estatísticas disponíveis eram as relacionadas a curetagens feitas nos hospitais, uma média de 220 mil nos últimos sete anos. Dentre o total de mulheres que declararam na pesquisa já terem feito pelo menos um aborto, 64% são casadas, 81% são mães e 80% delas tem religião. A faixa etária em que mais abortam é entre 20 e 24 anos. Cerca de 24% das entrevistadas declararam ter feito o aborto nessa idade. O mito de que a prática era mais comum entre as mulheres mais pobres também cai na pesquisa. Entre as mulheres que responderam que interromperam a gravidez, 23% ganham até um salário mínimo, 31% de um a dois, 35% de dois a cinco e 11% recebem mais de cinco. Pobres e ricas, todas abortam. Não há classe social. A mulher que aborta pode ser a sua irmã, a sua namorada, a sua vizinha, a sua filha ou até a sua mãe, define o professor Marcelo Medeiros, do Departamento de Sociologia da UnB e um dos autores da pesquisa.
Segundo o professor, apresentado o perfil dessas mulheres, cabe agora discutir o que fazer com elas. O Código Penal prevê pena de detenção de um a três anos para a gestante que provoca o aborto. E reclusão de um a quatro anos para quem faz o aborto com o consentimento da mulher grávida. A prática só não é crime quando representa risco de vida à gestante e quando decorre de estupro. O Estado vai mesmo colocar 5 milhões de mulheres na cadeia?, questiona Medeiros. No governo as opiniões divergem. Para o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República defendem que o aborto deve ser tratado como um caso de saúde pública. O principal argumento é o de que milhares de mulheres morreram em consequência da prática e outros milhares procuram os hospitais com complicações.
CRIME
Essa questão também é mensurada na pesquisa: 55% das mulheres que abortaram ficaram internadas.É uma taxa muito alta e isso é gravíssimo porque significa não só que elas precisaram ir a um hospital, mas que permaneceram lá com sérias complicações de saúde, afirmou. O pesquisador defende a descriminalização do aborto como forma de reduzir os danos à saúde da mulher. Esses números terão impacto nas discussões sobre a legislação, afinal agora sabemos que a mulher que aborta está no nosso cotidiano. Você quer que sua conhecida que abortou seja presa?, provoca.
Os projetos de lei que tratam do assunto, entretanto, são dos mais polêmicos do Congresso Nacional e, por isso mesmo, não saem do lugar. O mais recente é o PL 478/2007, o Estatuto do Nascituro. A proposição garante proteção jurídica aos embriões e propõe que as mulheres que engravidaram em consequência de estupro recebam um benefício em dinheiro, daí a razão para projeto ter ficado conhecido como bolsa-estupro. Durante a discussão da proposição na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, parlamentares quiseram retirar da lei as situações em que o aborto é permitido, mas a tentativa fracassou.
Fora o bolsa estupro, cerca de outros 30 projetos sobre o tema estão parados no Congresso Nacional. Poucos são os administradores públicos, principalmente legisladores, que encaram essa discussão, uma vez que a questão pode comprometer números preciosos de votos. No entanto, em 2007, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no início da sua gestão, provocou um debate público ao declarar ser favorável a um plebiscito sobre a legalização do aborto. O assunto reacendeu o debate e fez subir a temperatura entre grupos de parlamentares pró e contra a prática. O Liberal ouviu todos os parlamentares da atual bancada federal do Pará, e, na ocasião, dezesseis dos vinte parlamentares, afirmaram votar em favor do projeto 1.705/2005 que prevê a consulta popular sobre a legalização do aborto.
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