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BELÉM – A Justiça do Pará condenou, nesta terça-feira, a 21 anos de prisão em regime fechado, o ex-deputado estadual e médico Luiz Afonso Proença Sefer, acusado de abusar sexualmente de uma menina de 9 anos. Em sua decisão, a juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara Penal de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, também decretou a prisão de Sefer que ainda terá de pagar à vítima R$ 120 mil por danos morais.
Segundo denúncia da promotora de Justiça Sandra Gonçalves, em meados de 2005, Sefer encomendou aos senhores Estélio Guimarães e Joaquim Oliveira, uma menina menor do interior do Estado, na faixa etária de 8 a 9 anos. A justificativa, segundo o réu, seria a companhia a uma criança que a menor faria na casa do ex-deputado.
A menina foi trazida de Mocajuba e entregue ao médico, de acordo com o MP, por Joaquim Oliveira. Após dois dias na casa, o médico passou a abusar sexualmente da menina, além de também agredi-la e obrigá-la a ingerir bebida alcoólica. Ainda segundo a denúncia do MP, a menina teria sofrido abuso sexual tanto do ex-parlamentar quanto do filho dele, o adolescente G.B., até os 13 anos de idade.
A denúncia havia sido feita inicialmente ao Tribunal de Justiça do Estado, por conta do foro privilegiado que o ex-parlamentar tinha na época, mas depois foi transferida para a vara especializada.
O réu nega a a autoria do crime. Disse que a menina foi trazida para sua casa apenas para estudar e que as acusações seriam uma atitude inconsequente da vítima e uma estratégia para ela não retornar a Mocajuba. O acusado ainda alegou que planejava mandar de a menina de volta para a casa por que ela tinha mal comportamento.
A juíza fixou a pena de Sefer em 12 anos e 6 meses de reclusão, que aumentou em mais um ano e seis meses pelo crime ter sido praticado contra a criança, totalizando 14 anos de reclusão. Com base nos artigos 226, II e 71 do Código de Penal Brasileiro (CPB), a pena acabou elevada para 21 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pelo crime ter sido praticado de forma continuada.
Sefer foi o segundo médico condenado por pedofilia em Belém, em menos de um mês. No último dia 27, a Justiça havia condenado a 18 anos de prisão o hondurenho Hector Puerto, que vivia na capital paraense. O ex-parlamentar deve ser levado para algum presídio da Região Metropolitana de Belém.