Comissão da Câmara rejeita apoio a adolescentes grávidas

Agência Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 4239/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que cria o Programa de Casas de Apoio para atender adolescentes grávidas. Conforme o projeto, o programa seria implantado com recursos federais nas cidades em que fosse constatado alto índice de gestação nessa faixa etária. As jovens gestantes receberiam acompanhamento de médicos, psicólogos e assistentes sociais.

A Comissão de Seguridade foi a única designada para analisar o mérito da proposta, que portanto será arquivada, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário.

O relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), recomendou a rejeição da proposta e também do PL 5810/09, que trata do mesmo assunto e tramitava em conjuntoTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.. Na opinião do relator, o problema da gravidez na adolescência deve ser enfrentado com programas mais abrangentes, sem a necessidade de criar casas para acolher as jovens. “A medida não teria o alcance que a realidade exige”, disse Barbosa.

Ele acredita, por outro lado, que o enfrentamento da gravidez precoce tem obtido bons resultados e cita pesquisa do Ministério da Saúde segundo a qual houve uma redução de 30,6%, em dez anos, no número de partos na faixa etária entre 10 e 19 anos. “Em 1998, foram registrados 699.720 partos e, em 2008, esse número caiu para 485.640.”

Segundo o Ministério da Saúde, continuou Eduardo Barbosa, a redução se deve a uma combinação de educação sexual nas escolas e nas famílias com a ampliação do uso de métodos contraceptivos.