Isabela Azevedo – Da Secretaria de Comunicação da UnB
Anúncio de políticas para homossexuais e passeata marcam fim do primeiro dia do seminário UnB Fora do Armário!
A partir desta terça-feira, travestis e transexuais deverão ser chamados pelos nomes sociais, e não pelo nome masculino de batismo, em todo o serviço público federal. O anúncio foi feito esta tarde durante o seminário UnB Fora do Armário!, promovido pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), pela União Nacional dos Estudantes e a organização Juventude ABGLT. O evento terminou com passeata contra a homofobia nos corredores do ICC.
O uso do nome social em vez do nome de batismo dos travestis e transexuais no funcionalismo público federal foi informado à platéia por Mitchelle Meira, coordenadora geral de promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A medida é tema de portaria do Ministério do Planejamento que será publicada no Diário Oficial. Ela recebeu a notícia durante o evento.
“Temos que saber que a pressão sobre os ministérios fortalece nossas políticas públicas e dá mais visibilidade ao movimento”, defendeu Mitchelle. A coordenadora ainda revelou que serão assinados, ainda este mês, a portaria que cria o Plano Nacional da Cidadania dos Direitos Humanos de LGBT, a portaria que institui o Comitê de Acompanhamento e de Monitoramento da Política GLBT, além do decreto que estabelece oficialmente o dia 17 de maio como a data nacional de combate à homofobia.
PLANO GLBT – O plano contém 187 ações para defender o direto dos homossexuais e combater o preconceito. O documento foi formulado conjuntamente por 18 ministérios e estabelece, por exemplo, a inserção do tema LGBT em livros didáticos e mais proteção aos militares gays. A portaria é um reforço ao Programa Nacional dos Direitos Humanos 3, criado em 2009, que já prevê união estável entre homossexuais e reforça os direitos civis da comunidade LGBT.
Durante o seminário, ainda foram discutidos os Projetos de Lei 122/2006 e 72/2007, que prevêem, respectivamente, a criminalização da homofobia e o direito dos travestis e transexuais de mudar seus nomes nos documentos de identidade. Ambas propostas estão sendo relatadas pela senadora Fátima Cleide (PT-RO) na Comissão de Direitos Humanos do Senado. O assessor Caio Varela, que representou a parlamentar durante o seminário, explicou que a aprovação de projetos como esse ainda esbarram na falta de disposição de deputados e senadores homofóbicos. “A homofobia institucional é muito forte”, justifica. Ambas proposições já foram aprovadas na Câmara dos Deputados.
MARCHAS – “Minha luta todo dia por Brasil sem homofobia”, gritaram cerca de 90 integrantes de movimentos em favor da comunidade LGBT nos corredores dos ICC sul e central. Os manifestantes vieram de várias partes do Brasil, especialmente DE estados do Nordeste, para participar do seminário UnB fora do Armário! e da I Marcha Nacional de Combate à Homofobia, que será realizada na próxima quarta-feira, dia 19.
Primeiro dia do seminário termina com passeata pelo campus
A concentração para a marcha nacional será na Catedral, às 9h e os manifestantes vão percorrer toda a Esplanada dos Ministérios. O coordenador da passeata, Carlos Magno, preferiu não estimar números de participantes, mas enfatizou que caravanas do Brasil inteiro chegam à Brasília para o evento. “Nunca tivemos uma manifestação em nível nacional e ainda conseguimos mobilizar outros movimentos, como a CUT e a UNE”, comemora.
O seminário UnB Fora do Armário! continua amanhã, dia 18, com palestras e debates, além de oficina de cartazes para a marcha nacional. Durante a manhã, o evento ocorre no Congresso Nacional e, à tarde, no auditório da reitoria.
foto: Luiz Filipe Barcelos/UnB Agência