Bom Dia Brasil
Foi uma decisão histórica e que levou esperança a milhares de casais e de crianças que aguardam na fila por uma adoção.
É uma conta que não fecha. De um lado, 27 mil candidatos – pais e mães que querem adotar uma criança. Do outro, quase cinco mil crianças e adolescentes esperam por uma família. Criado há dois anos, o Cadastro Nacional de Adoção tenta diminuir a distância entre os dois grupos e facilitar o processo, que ainda é longo.
O primeiro passo para adotar uma criança é procurar a Vara da Infância mais próxima e apresentar documentos como identidade, comprovante de residência, atestados médico e psicológico provando que não tem doença física ou mental e certidões negativas nas áreas cível e criminal.
Depois, o candidato passa por avaliação de um assistente social e um psicólogo. Por fim, um juiz decide se o candidato está ou não pronto para a adoção.
A psicóloga Luciana Reis Maidana já passou por todo esse caminho e conseguiu adotar dois irmãos. Mas há anos lutava na Justiça para que os filhos também tivessem o nome da outra mãe, a companheira que vive com ela há 13 anos.
A briga veio parar no Superior Tribunal de Justiça. Por unanimidade, os ministros decidiram que as crianças serão registradas por um casal homossexual.
“Agora vai ficar mais fácil para os outros casais protegerem mais seus filhos, de uma forma conjunta não só com um representante do casal, mas com as duas ou com os dois”, comemora a fisioterapeuta Lídia Guteres.
“É uma sensação indescritível”, diz a psicóloga Luciana Reis Maidana.
Para o juiz do Conselho Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes Neto, a decisão cria um precedente importante: “É muito interessante que essas crianças possam ter um lar, possam ter família, possam ter referências. Estudos modernos da psicologia e da sociologia demonstram que não deformação nenhuma de personalidade e de caráter na criança que é educada criada por casais homossexuais”.
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CNBB critica decisão que permite adoção de crianças por gays
JOHANNA NUBLAT
LARISSA GUIMARÃES
da Folha de S.Paulo
A adoção por casais gays, direito reconhecido em decisão inédita anteontem pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), tira da criança a possibilidade de crescer em um ambiente familiar formado por pai e mãe, afirma o padre Luiz Antônio Bento, assessor da comissão para vida e família da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
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Nem sempre o que é legal é moral e ético, afirma ele. “Cremos que a questão da adoção por casais homossexuais fere o direito da criança de crescer nessa referência familiar.” Para padre Bento, as crianças têm o direito de conviver com as figuras masculina e feminina no papel de pais.
A decisão do STJ tratou do caso específico de duas mulheres de Bagé (RS) e pode influenciar processos futuros. O caso será analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
O pastor Paulo Freire, presidente do conselho de doutrina da igreja evangélica Assembleia de Deus, tem posição semelhante a do padre Bento. “A criança precisa da figura do pai e da mãe para entender a vida”, afirmou.
Para Freire, a instituição não é contra homossexuais. “Somos contra o casamento deles.” Continua e diz que a existência de dois pais ou duas mães confunde a criança sobre as figuras tradicionais da paternidade.
“Se a criança não tem um pai e vive só com a mãe, sabe, mesmo assim, o que é a figura do pai. O casal homossexual que adota, foge disso”, diz o pastor.
A FEB (Federação Espírita Brasileira) discorda de que a adoção por um casal gay pode ter efeitos negativos sobre a criança. “O mais importante em termos de educação e família é o amor. Com ele, não se entra na questão da sexualidade”, disse Geraldo Campetti, diretor-executivo da FEB.
Para Campetti, o importante é a preservação da família e a formação do caráter. “O maior problema das uniões é a promiscuidade, tanto em relações entre homem e mulher quanto em relações entre pessoas do mesmo sexo.”
Para Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), as críticas à decisão do STJ incitam o preconceito. “Casais de homem e mulher com filhos representam hoje 50% das famílias. Filhos criados com avó, pais e mães solteiros… todos, então, têm problemas?”, critica.