Por Thalif Deen, da IPS
Nova York, 28/4/2010 – As ameaças às minorias étnicas ou culturais, muitas vezes vítimas de massacres e genocídios, aumentaram sensivelmente em três países: Sudão, Rússia e Filipinas. É o que afirma um novo estudo apresentado ontem pela organização Minority Rights Group International (MRG), segundo o qual “os governos com maior probabilidade de matar seu próprio povo são os que já o fizeram antes”. O informe anual “Povos sob ameaça” indica que essas três nações foram as que mais subiram no ranking mundial 2010.
“O que mais avançou na tabela este ano foi a Federação Russa, subindo sete posições’, disse à IPS o diretor-executivo do MRG, Mark Lattimer. Trata-se do quinto estudo anual da organização, com o qual busca identificar os povos e grupos sociais mais vulneráveis ante possíveis genocídios, massacres ou repressões sistemáticas. Somália, Sudão, Iraque e Afeganistão lideram, nessa ordem, o ranking geral 2010. O Paquistão, um dos que mais cresceu nos últimos dois anos, ficou em sexto, atrás da Birmânia.
Apesar de seus governos afirmarem ter feito progressos ultimamente, Somália e Iraque permanecem entre os três primeiros. Tanto a etnia bantu como a gaboye na Somália, e numerosas minorias no Iraque, continuam sofrendo perseguição. Embora reconheça carecer de informes suficientes, o estudo diz que a situação para as minorias se agravou tanto na república separatista russa da Chechênia como nas vizinhas Ongusétia e Dagestão. Depois dos recentes atentados a bomba contra o metrô de Moscou, a situação na Chechênia é perigosamente similar à que existia em 1999, antes do início da segunda ofensiva russa, que matou pelo menos 25 mil civis.
Consultado sobre o papel do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas na proteção das minorias, Lattimer destacou que esse órgão criticara o desempenho desses três países. Mas, para adotar qualquer medida punitiva ou sanção é preciso uma resolução do Conselho de Segurança, destacou. Após o envio de uma missão da ONU ao Sudão, o Conselho de Segurança derivou o caso desse país ao Tribunal Penal Internacional, que no ano passado ordenou a prisão do presidente Omar Al Bashir.
Mas, como membro permanente e com poder de veto no Conselho de Segurança, a Rússia pode bloquear qualquer tipo de sanção contra Cartum, disse Lattimer. Apesar disso, Moscou “é sensível às críticas de instituições europeias, como o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que censurou a Rússia por sua conduta na guerra chechena”, acrescentou. O estudo também diz que desde os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, em Nova York e Washington, os conflitos em todo o mundo são vistos como guerras religiosas, inclusive lutas de minorias que duram décadas.
“Seja Sudão do Sul, norte do Cáucaso, Mindanao, Iêmen ou Xinjiang, existe uma tendência, particularmente nos Estados Unidos, em destacar os aspectos religiosos de situações que há apenas poucos anos eram regularmente descritas como conflitos étnicos”, diz o estudo. De fato, se poderia dizer que as diferenças étnicas e religiosas são, na realidade, exacerbadas pelos políticos, em níveis nacional e internacional, tanto para mobilizar populações com para estigmatizar determinadas comunidades, conclui a investigação.
Porém, as verdadeiras raízes desses conflitos não estão na religião, mas na marginalização econômica prolongada de determinadas comunidades e suas aspirações de maior autonomia. Desde os atentados de 2001, governos de diferentes matizes políticos se tornaram mais inclinados a justificar a repressão contra minorias sob a bandeira da guerra ao terrorismo, particularmente – mas não exclusivamente – contra as minorias muçulmanas. Finalmente, o estudo alerta que se os governos acreditam que os conflitos são puramente devido à religião, então efetivamente se convertem em tais. “E uma vez que as divisões religiosas ficam mais fortes, os conflitos se tornam mais difíceis de se resolver”, alerta o documento.
Consultado sobre a efetividade do Conselho de Direitos Humanos, Lattimer afirmou que continua sendo um fórum útil para examinar o desempenho de um país em matéria de respeito às minorias, mas – disse – se movimenta lentamente e está limitado a realizar críticas em vez de agir. “Também é um organismo formado por Estados, onde os poderosos podem usar sua influência para apagar as críticas”, ressaltou. IPS/Envolverde
(IPS/Envolverde)