Adital – A violência sexual contra as mulheres continua sendo transformada em arma de guerra. Foi esta uma das constatações do Alerta 2010! Relatório sobre conflitos, direitos humanos e construção da paz. O documento, elaborado anualmente pela Escola de Cultura de Pau da Universidade Autônoma de Barcelona, analisa a situação mundial no que diz respeito aos conflitos armados e às oportunidades de paz.
Em sua nona edição o Alerta! Analisou os 31 conflitos armados que aconteceram durante o ano de 2009. Grande parte ocorreu na Ásia (14), seguido pela África (10). O ano terminou com 29 conflitos armados ainda em andamento; 12 conflitos se intensificaram durante o ano e oito mostraram uma redução nas hostilidades. Segundo o relatório, os demais não mudaram em nada.
O número de vítima e grande quantidade de conflitos armados ao redor do mundo dão uma dimensão da necessidade de união de forças para se chegar a acordos de paz. O Alerta 2010! Aponta que 2000 foi o ano que mais vitimou pessoas em conflitos armados, foram 310.000. Apesar de ainda serem altos, nos últimos dez anos, estes números vêm diminuindo, fato que dá esperanças.
Durantes os conflitos armados os prejuízos humanos e materiais são incontáveis. Além dos assassinatos e desaparições forçadas também é comumente constatada violência sexual contra as mulheres. Após dez anos de o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) ter aprovado a Resolução 1325 sobre as Mulheres, a Paz e a Segurança, o documento é utilizado como ferramenta para organizações e governos combaterem as violações aos direitos da mulher.
Com o passar dos anos, a resolução 1325 foi sendo complementada e fortalecida por outros documentos, como a resolução 1820 de 2008, que se concentra na luta contra a violência sexual como arma de guerra e como a resolução 1888, que propõe medidas concretas a fim de acabar com a violência sexual.
Mesmo que ainda haja um longo caminho a ser trilhado, o relatório Alerta 2010! relembra os avanços alcançados desde o ano 2000. “O primeiro avanço é que a dimensão de gênero nos conflitos armados e na construção de paz conseguiu um espaço na agenda internacional sobre paz e segurança. Até o ano 2000 o Conselho de Segurança não havia se pronunciado sobre esta questão”, pontua o relatório.
Outro avanço das mulheres diz respeito à adesão dos governos. Até o momento Áustria, Bélgica, Chile, Costa do Marfim, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Islândia,
Libéria, Noruega, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça, Países Baixos e Uganda aprovaram planos de ação destinados a fortalecer a implementação da resolução 1325 em âmbito interno e externo, no que diz respeito à construção da paz.
Concretamente, os desafios ainda são maiores do que avanços. As mulheres ainda precisam estar mais presentes nos processos de paz, suas opiniões precisam ser levadas em consideração durante a tomada de decisões, além do que, as mulheres e meninas precisam receber atenção redobrada durante os conflitos armados a fim de terem sua integridade resguardada.
Alerta 2010! aponta o caminho para a garantia dos direitos da mulher em situações de conflitos armados. “A sinergia de esforços entre sociedade civil, organizações internacionais e governos surgidas ao calor desta resolução deve servir para fortalecer as vitórias conseguidas e redobrar os esforços para alcançar os desafios pendentes, em definitiva, na construção da paz com perspectiva de gênero”.