Chegou a ser anunciado oficialmente pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A Casa de Parto de São Sebastião (cidade do DF) seria fechada. Fórum de Mulheres do DF, Promotoras Legais Populares e várias outras instituições, incluindo o Ministério Público, se mobilizaram e conseguiram que o governo do DF voltasse atrás nessa medida que prejudica as mulheres daquela cidade. Isso mostra que a mobilização social é importante para garantir as políticas públicas para as mulheres. E por falar nisso, o DF tem sido um péssimo exemplo de políticas para as mulheres, especialmente na área de saúde.
08/04/2010
A Secretária Adjunta de Saúde do GDF, Alba Mirindiba Bomfim Palmeira, anunciou que a Casa de Parto de São Sebastião continuará a funcionar na cidade. A declaração foi dada em audiência pública realizada na manhã de hoje (8/4), no Fórum de São Sebastião. A reunião foi promovida pela 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, com o apoio da Coordenadoria Administrativa da Promotoria de Justiça de São Sebastião. A Casa de Parto funciona há quase dez anos em São Sebastião e serve como referência para a instalação de outras casas de parto.
O Coordenador Administrativo da Promotoria de São Sebastião, Promotor de Justiça Antonio Suxberger, entregou à Secretária Adjunta de Saúde a manifestação formalizada dos integrantes da Rede Intersetorial de São Sebastião pleiteando a manutenção da Casa de Parto. A Promotora de Justiça Cátia Vergara recebeu do Presidente do Conselho Comunitário de Saúde de São Sebastião, Vilson Mesquita, abaixo-assinado com 2.229 assinaturas de moradores pedindo a manutenção da Casa de Parto na cidade. A Coordenadora da Casa de Parto, Geruza Amaral, também entregou à Promotora de Justiça documento que relata o histórico da Casa de Parto, com dados estatísticos de atendimento e marco regulatório de sua existência. Na ocasião, foi anunciada a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta para a formalização de outras demandas dos gestores da saúde do Distrito Federal.
Também participaram da audiência o Subsecretário de Atenção à Saúde, José Carlos Quinaglia e Silva, e o Gerente de Enfermagem da Secretaria de Saúde, Wellington Antônio da Silva. A audiência teve ainda a presença de representantes da sociedade civil de São Sebastião, além de profissionais vinculados à área de saúde.
Partos voltam a ser feitos em São Sebastião
Especial para o Correio Braziliense
| Valério Ayres/Esp. CB/D.A Press |
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| Luciete, Uderlan e o filho Guilherme, nascido ontem na Casa de Parto de São Sebastião: confiança no trabalho |
A Casa de Parto da Unidade Mista de Saúde de São Sebastião não corre mais o risco de fechar as portas. Durante uma audiência pública realizada na manhã de quinta-feira, no fórum da cidade, a secretária adjunta de Saúde do Distrito Federal, Alba Mirindiba Bonfim Palmeira, garantiu a continuidade da instituição, única na cidade. O funcionamento no local foi tranquilo um dia após a determinação. Atualmente, as 13 enfermeiras fazem em média 20 partos por mês, em duas salas próprias para o procedimento.
No mês passado, o Ministério Público recomendou o fechamento da Casa de Parto porque o local funcionava desde o início de 2009 sem o acompanhamento de um obstetra. Havia apenas enfermeiros especializados. A Secretaria de Saúde do DF determinou, então, com base em recomendação do Ministério Público, o fechamento da casa. Mas a promotora de Defesa da Saúde, Cátia Vergara, entendeu que a presença do médico não era necessária, de acordo com aPortaria nº 985/611(1) do Ministério da Saúde de agosto de 1999.
Segundo a diretora da Casa de Parto, Gerusa Amaral de Medeiros, a comunidade de São Sebastião se mobilizou e organizou um abaixo-assinado com 2.229 nomes de moradores que pediam a manutenção da instituição. Gerusa garante que as pacientes recebem o atendimento necessário exigido pelo procedimento, além de acompanhamento após o parto. “As mães voltam uma semana ou 15 dias depois para ver se está tudo bem com o bebê e para fazer uma visita. Criamos um vínculo de amizade, de confiança”, diz.
A empregada doméstica Luciete Olímpio Freire, 23 anos, moradora de São Sebastião, deu à luz o terceiro filho ontem, na Casa de Parto. “Estava muito tranquila, sabemos que aqui o pessoal é especializado. Tenho muita confiança no trabalho deles”, garante a jovem mãe. O marido, Uderlan Ventura de Sá, 22, ficou feliz com a notícia de que o filho Guilherme nasceria na casa. “Ficamos surpresos quando chamamos o Samu e nos informaram que a gente estava vindo para cá”, conta.
De acordo com o subsecretário de Atenção à Saúde, José Carlos Quinaglia, ficou determinado na audiência de quinta-feira que será elaborado um plano de revitalização do lugar. A curto prazo, as 13 enfermeiras serão mantidas, além de duas ambulâncias fixas para transportar as parturientes em situações mais complicadas. Ele afirma também que haverá um controle mais rigoroso do tipo de paciente atendida. “Só serão atendidas aquelas mulheres que fizeram todo o pré-natal em São Sebastião”, garante. A longo prazo, será construída uma unidade materno-infantil no local.
1 – Sem vínculo
A Portaria nº 985/611 do Ministério da Saúde cria os Centros de Parto Normal. De acordo com o documento, não há determinação para essas casas serem vinculadas a hospitais, nem a exigência de um médico. Atualmente, existem 14 unidades no país. O objetivo da iniciativa é diminuir as cesarianas, as medicações e as intervenções desnecessárias.
O NÚMERO
2.229<
br />Número de assinaturas em abaixo-assinado que pedia a manutenção da Casa de Parto