População LGBT prepara mobilização para pressionar por seus direitos

Natasha Pitts *

Adital – No dia 19 de maio, militantes, simpatizantes e apoiadores da causa das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) se reunirão em Brasília, capital federal do Brasil, para participar da 1ª Marcha Nacional contra a Homofobia – 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia. A mobilização visa pressionar o poder público pela garantia dos direitos da população LGBT.

Segundo Carlos Magno, coordenador geral da Marcha e secretário de comunicação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, inicialmente a previsão era de que a Marcha recebesse a adesão de cerca de três mil pessoas. No entanto, no decorrer da organização da mobilização cada vez mais pessoas estão articulando caravanas para ir a Brasília e a expectativa é que o número de participantes cresça acima do esperado.

“26 estados já confirmaram participação. De Minas Gerais estava previsto que saísse uma caravana com cinco ônibus, mas já estão sendo articulados mais dois. Já São Paulo deve levar uma caravana com dez ônibus. O Nordeste, mesmo com a grande distância de Brasília, também já confirmou participação e a organização de caravanas, assim como o Acre, de onde devem ir 20 pessoas”, afirma.

Além da intensa adesão à 1ª Marcha, Carlos Magno afirmou que o Manifesto onde estão contidas as principais reivindicações da população LGBT também está recebendo forte apoio. “Mais de 400 entidades já assinaram o Manifesto. Além das entidades de base que constituem a ABGLT e outras entidades LGBT, a CUT, parlamentares e órgãos governamentais também assinaram”, assegura.

O 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia será realizado às 9h, no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente à catedral Metropolitana de Brasília. A intenção deste momento é pressionar o poder público por uma série de direitos que possam garantir a cidadania LGBT.

A programação da 1ª Marcha tem início no dia 18 de maio com a realização de um seminário no Congresso Nacional, que terá a participação da Frente Parlamentar pelos Direitos Humanos e Cidadania LGBT. No mesmo dia, a juventude da ABGLT realizará uma série de atividades na Universidade de Brasília – UnB.

Entre as principais reivindicações do 1º Grito está a garantia do Estado Laico, onde não há nenhuma religião oficial, garantindo, portanto, que nenhuma religião interfira nas decisões políticas. É exigido do Executivo o cumprimento do Plano Nacional LGBT em sua totalidade, o que significa orçamentos garantidos para ações nas áreas de educação, saúde, segurança, direitos humanos e a efetivação destas ações.

Carlos Magno pontua que os militantes desejam ser recebidos pelo presidente do Senado e pelo presidente da República para que sejam reivindicadas pautas importantes que estão paradas e não foram para votação, como a aprovação do Projeto de Lei Complementar – PLC 122/2006 que criminaliza todo tipo de discriminação, entre elas a homofobia, o parecer favorável acerca da união estável entre casais homoafetivos e a mudança de nome de pessoas transexuais.

O combate ao fundamentalismo religioso também está no topo das lutas da comunidade LGBT. “Hoje, nossa ausência de direitos é prejudicada pelo fundamentalismo religioso. Esta atitude impede os avanços na garantia da cidadania LGBT”, critica Carlos Magno.

Números

Segundo relatório divulgado pelo Grupo Gay Bahia (GGB), 198 homossexuais foram assassinados apenas no ano de 2009, no Brasil. O número, superou os anos de 2008, quando foram mortos 189 homossexuais, e de 2007, quando foram registradas 122 mortes. Os gays são as principais vítimas (59%), seguidos pelos travestis (37%). Em último estão lugar estão as lésbicas, afetadas em 4% dos casos.

* Jornalista da Adital

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