Em pauta: campanha Mais Mulheres no Poder e o documento Consenso Brasília para 11ª Conferência Regional sobre as Mulheres da América Latina e do Caribe
O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) realizou a primeira reunião ordinária de 2010, nos dias 22 e 23 de março, no auditório da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), em Brasília. A ministra Nilcéa Freire presidiu a reunião, que contou com a participação de 31 conselheiras representantes do governo, e da sociedade civil organizada.
Na pauta, foram debatidos assuntos como a campanha Mais Mulheres no Poder; a participação do CNDM na Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) em reunião realizada no ínicio de março em Nova York; o Processo eleitoral do CNDM; o documento denominado de Consenso de Brasília para 11ª Conferência Regional sobre as Mulheres da América Latina e do Caribe, organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal); e o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).
A ministra Nilcéa Freire ressaltou a importância de Brasília sediar, em julho, a 11ª Conferência Regional sobre as Mulheres da América Latina e do Caribe, pois o país passa a presidir a mesa diretiva da Cepal por três anos, “estar à frente dessa Comissão de 2010 á 2013 trará avanços significativos para o nosso país”, disse. A subsecretaria de Planejamento da SPM, Lourdes Bandeira, mostrou um esboço do Consenso de Brasília a ser apresentado no final da Conferência. Esse documento, que visa apontar as ações de gênero para as mulheres nos próximos anos -, circula entre os países membros da Cepal para sugestões e alterações.
Elisabeth Pereira, diretora da Subsecretaria de Articulação Institucional da SPM, falou sobre a Campanha Mais Mulheres no Poder. Citou algumas ações a serem realizadas ainda neste primeiro semestre como: Fóruns de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos nos estados e seminários com apoio do CNDM com foco na participação das mulheres na vida política. Na ocasião, ela apresentou a proposta de uma cartilha que deverá servir para cursos de formação às mulheres candidatas.
As conselheiras vão solicitar uma audiência com o ministro Paulo Vanucci, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), para que o Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos não sofra retrocesso em relação ao aborto.
fonte: SPM