A bancada feminina da Câmara prepara uma ação suprapartidária, nas eleições deste ano, para incentivar a participação das mulheres na política. Segundo a deputada Solange Amaral (DEM-RJ), o objetivo é estimular militantes e lideranças comunitárias a disputar vagas eletivas. Conforme levantamento feito em 2009, as mulheres representam 8,3% dos cargos eletivos em todo o País.
A deputada Emília Fernandes (PT-RS) defendeu que os partidos valorizem seus quadros femininos na formação das chapas eleitorais. “Os partidos, na grande maioria, apenas colocam os nomes de mulheres para cumprir uma exigência da lei, mas sem dar estímulo. Esse é o grande desafio do Brasil”, disse.
Para a deputada, uma solução seria, em uma reforma política, a criação de listas partidárias alternando homens e mulheres, como acontece em outros países. Ela lembrou, no entanto, que alterações aprovadas na legislação brasileira em 2009 trouxeram avanços.
Os partidos deverão destinar 5% do Fundo Partidário à formação política das mulheres e assegurar 10% do tempo de propaganda partidária para promover e difundir a participação feminina. Neste ano, as mulheres serão pelo menos 30% das candidaturas de cada partido.
As deputadas Solange Amaral e Emília Fernandes participaram nesta manhã do seminário Mulheres do Futuro: a Formação de uma Geração Consciente. O evento na Câmara debateu estratégias para que jovens mulheres possam contribuir no processo de transformação cultural, social e política do Brasil.
Reportagem – Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – Ralph Machado
Agência Câmara
Deputadas e especialistas querem fortalecer Procuradoria da Mulher
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Deputadas e participantes de seminário realizado nesta terça-feira na Câmara defenderam o fortalecimento e a estruturação da Procuradoria Especial da Mulher. No encontro “Mulheres do futuro: a formação de uma geração consciente”, promovido pela procuradoria e pela bancada feminina, representantes da Polícia Civil, da Justiça, da área de saúde e de movimentos sociais traçaram linhas gerais de ação para o órgão instalado em junho de 2009 pelo presidente da Câmara, Michel Temer.
Composta por quatro deputadas, a Procuradoria Especial da Mulher foi criada para ser um órgão de fiscalização e defesa, destinado a receber, examinar e encaminhar às autoridades competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher. Mas é preciso ir além, na avaliação da procuradora especial, deputada Solange Amaral (DEM-RJ), e para a procuradora-adjunta deputada Emilia Fernandes (PT-RS).
“A Procuradoria da Mulher foi uma conquista, mas deve se fortalecer e avançar. Não pode partir apenas do pensamento das parlamentares. Queremos a participação de homens, mulheres, estudiosos e pesquisadores”, disse Emilia Fernandes. Segundo ela, a procuradoria deve ser instituída na estrutura da Câmara como órgão independente da Mesa Diretora, para que não haja riscos de ser dissolvida com mudanças políticas.
Para Solange Amaral, é importante conceber uma estrutura que tenha a participação de todas as interessadas. “Quando tivermos a proposta bastante definida, poderemos conceber uma pauta de interesse das mulheres”, disse.
Estudos sobre violência
A procuradora de Justiça Ivana Farina, do Ministério Público de Goiás, também defendeu a ampliação da atuação do órgão e sua conexão com comissões da Câmara, como a de Direitos Humanos e Minorias, e organizações nacionais e internacionais.
Além disso, a Procuradoria Especial da Mulher deve, na visão de Ivana Farina, promover estudos sobre a violência contra a mulher e divulgar os resultados. Segundo ele, a legislação brasileira relativa a direitos femininos é muito boa, mas precisa ser aplicada, o que justifica o papel fiscalizatório da procuradoria criada na Câmara. “Vamos dar luzes para as violações, para as omissões, para as iniciativas que ainda estão no papel”, afirmou.
A delegada-chefe da Delegacia da Mulher de Brasília, Sandra Gomes Melo, também pediu a aplicação da legislação e reclamou da falta de estrutura das delegacias especializadas e de um padrão nacional para esses órgãos. Na sua opinião, também é preciso formar melhor os profissionais que lidam com o assunto. “O grande problema da atualidade é o perfil dos profissionais que atuam nesse enfrentamento. Muitas vezes, são profissionais que não internalizam de verdade a questão. E não são apenas homens, mas também mulheres”, disse Sandra Melo.
‘Briguinhas de casais’
No seminário, a delegada explicou que a identidade de gênero é construída no sentido de definir papéis. “À mulher cabe proteger a família e apaziguar os conflitos. Por isso, qualquer interferência externa nos problemas familiares é visto como intromissão em briguinha de marido e mulher.”
As gerações do futuro, disse Sandra Melo, são criadas em meio a uma violência familiar silenciosa, que devasta a sociedade. E a mídia, segundo a antropóloga Tânia Mara, reforça a visão estereotipada da mulher. As novelas e a publicidade, disse, retratam o feminino como objeto sexual, localizado fora das posições decisórias.
A formação das futuras gerações, afirmaram as palestrantes, é importante, mas as gerações atuais também devem ser conscientizadas, uma vez que são elas que começam dentro de casa a praticar violência contra as jovens mulheres.
Continua:
Seminário ressalta combate à violência contra a mulher
Reportagem – Noéli Nobre e Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo
Agência Câmara
Seminário ressalta combate à violência contra a mulher
A bancada feminina na Câmara pretende conduzir sob novo ângulo o debate sobre a proteção das mulheres contra violência e discriminação social e econômica. No seminário ‘Mulheres do Futuro’, realizado pela Procuradoria Especial da Mulher nesta terça-feira, o foco das novas políticas públicas e leis formuladas para o gênero feminino deve tratar da formação das mulheres desde a infância, para formar uma geração consciente.
O Legislativo solicitou a colaboração dos profissionais que lidam diretamente com a defesa dos direitos das mulheres nas áreas de saúde, educação e segurança, para formular pautas de interesse do público feminino.
No seminário da procuradoria, a chefe da delegacia da mulher em Brasília, Sandra Gomes Melo, ressaltou os avanços na aplicação da Lei Maria da Penha, contra agressões às mulheres, mas acredita que além da repressão aos crimes é necessário prevenir as futuras gerações com educação e consciência de igualdade de gênero.
"A causa da violência está justamente nessa construção social das identidades de gênero”, avalia a delegada. “Se a gente não ensina para nossos meninos e meninas que essa violência é inadmissível, que ela é crime, que traz grandes comprometimentos ao desenvolvimento social, a gente não vai conseguir avançar, vai ficar apenas prendendo, processando e não é isso que a gente quer."
Saúde e economia
A integração da saúde das mulheres no contexto econômico também foi alvo das discuss&otil
de;es no Seminário. A saúde mental da mulher é uma das preocupações da professora e pesquisadora da Universidade de Brasília, Gláucia Diniz.
Ela explica que na definição de saúde mental estão incluídos os problemas de desigualdade no ambiente de trabalho, por exemplo, onde depressão e estresse atingem mais facilmente as mulheres.
"A questão do empobrecimento da mulher, da feminização da pobreza, a questão da violência e da dificuldade da mulher de ter acesso a bens e serviços públicos é uma questão gravíssima”, diz a pesquisadora. “E a participação das mulheres na construção dos planos de desenvolvimento são ações fundamentais para a gente entender a saúde como uma saúde global, quer dizer, ela envolve saúde física, mental, saúde social."
As participantes do seminário da Procuradoria da Mulher afirmaram que esperam do Legislativo também o papel de fiscalizar a eficácia das políticas públicas aplicadas na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência e discriminação.
Continua:
Edição – Newton Araújo
AGência Câmara