Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas

EM BRASÍLIA – Nos dias 02 e 03 de março a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal, ASMPF, e Associação dos Servidores Técnicos em Transporte e Segurança do Ministério Público da União, ASSTTRA, realizarão a segunda edição do Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas.O evento acontecerá no Auditório JK, na Procuradoria Geral da República e propõe-se a discutir violência contra mulheres e algumas especificidades, como a questão da mulher negra, mídia, direitos humanos e questão agrária no Brasil, sob a perspectiva de autoridades do governo e representantes de movimentos sociais. O principal objetivo é enfatizar a importância da criação da lei e traçar metas para alcançar o direito a uma vida livre da violência.

Entre as palestrantes estarão a Ministra da Secretaria Especial de Mulheres, Nilcéa Freire, Gilda Pereira de Carvalho, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Laís Cerqueira, Promotora de Justiça do Núcleo Pró-Gênero/MPDFT, Tatiana Nascimento, da diretoria colegiada do Fórum de Mulheres Negras do DF, e Sandra Gomes de Melo, Delegada Titular da DEAM. O encerramento ficará por conta da cantora e compositora brasiliense Ellen Oléria, uma das principais promessas da música brasiliense contemporânea.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006 e cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Foi criada a partir da tragédia pessoal da senhora Maria da Penha, vítima de agressões que deixaram marcas profundas em sua alma e corpo e que a fez empenhar-se em uma verdadeira batalha para fazer justiça contra seu agressor.

As inscrições para participar do seminário poderão ser feitas no site www.esmpu.gov.br.

A primeira edição do seminário foi em 2009. Nos moldes do primeiro seminário, realizado em 9 de março de 2009, o evento é uma parceria com diversas entidades, entre elas a PFDC, DEAM/DF, MPDFT, CFEMEA, Fasubra, Sinait, Asmip, Andes, Fórum de Mulheres Negras do DF.

Para mais informações acesse: seminariomariadapenha.blogspot.com

SERVIÇO:
2° Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas.

Local:
Auditório JK – Procuradoria Geral da República – PGR
SAF Sul – Quadra 4 – Conjunto C – Lote 3 – Zona Civico Administrativa – Brasília/DF

Data:
Dias 2 e 3 de março, das 14 às 19h

Contatos:
Laércio Bernardes – Coordenador ASSTTRA-MP – 9998-0438 / 9298-7948
Paulo César – Secretário ASSTTRA-MP – 61-3322-054

Programação:

– 2 de março
14h – Abertura solene
Nilcéa Freire – Ministra da Secretaria Especial de Mulheres
Roberto Monteiro Gurgel – Procurador-geral da República
Representantes das entidades realizadoras

14h30 – Painel 1 (Lei Maria da Penha: Avaliação e perspectivas)
Gilda Pereira de Carvalho – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Laís Cerqueira – Promotora de Justiça do Núcleo Pró-Gênero – MPDFT
Sandra Gomes de Melo – Delegada Titular da DEAM

16h – Painel 2 – A mulher e a mídia
Cláudia Santiago – Núcleo Piratininga de Comunicação
Mel Bleil Gallo – Estudante de Jornalismo / UnB
Mylenna Calazans – CFêmea
Ana Lúcia Amaral – Procuradora Regional da República

17h30 – Painel 3 – A mulher e os direitos humanos
Érika Kokay – Presidente da Comissão de Direitos Humanos/CLDF
Jane Nascimento – Movimento de favelas do Rio de Janeiro
Maria Lúcia Fatorelli – Auditoria Cidadã
Janice Ascari – Procuradora Regional da República

3 de março de 2010
13h30 – Exibição de curta metragem
Acorda Raimundo… Acorda – 20′ – Direção: João Alfredo – Ibase

14h – Homenagem à Zilda Arns
Com a presença do senador da República Flávio Arns

14h30 – Painel 4 – Importância da educação para o fim da violência
Solange Bretas – Secrataria Geral do Andes
Taís Schilling Ferraz – Conselheira do CNMP
Vera Veronika – Pedagoga

16h – Painel 5 – A mulher e as questões trabalhistas e agrárias no Brasil
Lúcia Marina dos Santos – Coordenadora do MST
Rosângela Rassy – Presidente do Sinait
Sandra Cureau – Vice-procuradora-geral Eleitoral (a confirmar)

17h30 – Painel 6 – A mulher negra e indígena no Brasil
Tatiana Nascimento – Fórum de Mulheres Negras do DF
Léia de Sousa Oliveira – Coordenadora-geral da Fasubra
Debora Duprat – Vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Índios e Minorias)

19h – Atividade Cultural e coquetel de encerramento com Ellen Oléria.