Sílvia Camurça, educadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, participa nesta quinta-feira (4/2), às 9h, da Audiência Pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3).
Dentre as questões do Programa que estão sendo tornadas polêmicas por setores conservadores da sociedade estão: a descriminalização do aborto, a abertura dos arquivos da ditadura militar, o fortalecimento da reforma agrária e as políticas para comunicação, dentre elas o controle social da violação dos direitos humanos por parte da mídia.
Para Camurça, essa é uma audiência muito importante porque vai unir pela primeira vez os diferentes pontos de vista para debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos e ela espera poder contribuir para que o debate seja feito da maneira mais democrática possível. “Para garantirmos que o debate vai ser democrático não vamos aceitar que ele seja feito na base da desqualificação e das acusações simplistas”, anuncia a representante do movimento de mulheres.
Ainda segundo Camurça, o desafio do movimento de mulheres nesta audiência é o de explicar que a descriminalização do aborto é também uma questão de direitos humanos. “A gente quer mostrar que criminalizar o aborto é impor às mulheres um tratamento desumano”. Também está dentro das expectativas uma aliança com os demais setores dos movimentos sociais para a defesa integral do PNDH3.
fonte: SOS Corpo – Instituo Feminista para a Democracia