Pavol Stracansky, da IPS
Viena, 22/12/2009 – A lei que reconhece as uniões civis de casais homossexuais na Áustria deve servir de exemplo para legisladores de países católicos da Europa central e oriental, afirmam organizações defensoras dos direitos de gays e lésbicas na região. A lei austríaca dá aos casais do mesmo sexo o reconhecimento legal de suas uniões civis, bem como muitos dos direitos que os heterossexuais têm, como direito à pensão após a morte do cônjuge e pensão alimentícia em caso de separação.
A legislação, aprovada no parlamento no último dia 10, é resultado de mais de duas décadas de pressão, afirmam grupos defensores de gays e lésbicas na Áustria, enquanto políticos que votaram a favor da iniciativa, que entrará em vigor em 1° de janeiro, a qualificaram de “um passo adiante” para este país. “Este pode ser um bom exemplo para a Polônia, que já ocorreu em um país católico com o apoio de políticos conservadores e cristãos. A sociedade austríaca é considerada conservadora e católica, e esse é um sinal de que nestas sociedades as uniões civis são possíveis. É um exemplo para os líderes poloneses”, disse à IPS Tomasz Szypula, vice-presidente do grupo polonês Campanha contra a Homofobia.
O exemplo também corre para “lugares como Letônia e Lituânia, onde a atitude com os homossexuais é semelhante à da Polônia, com os políticos empregando os argumentos religiosos para justificar a rejeição ao casamento do mesmo sexo”, acrescentou Szypula. “A legislação austríaca demonstrou que as sociedades católicas e seus políticos podem aceitar as uniões civis e que estas sociedades podem mudar”, destacou.
Na Europa, além da Áustria, há 17 países com leis sobre uniões neutras quanto a gênero ou com uniões civis para casais do mesmo sexo. Bélgica, Espanha, Holanda e Suécia reconhecem o casamento de homossexuais. Mas apenas a República Checa, Eslovênia e Hungira estão na Europa oriental, e as atitudes para os homossexuais na região, especialmente naqueles lugares onde a influência da Igreja Católica é forte, continuam sendo discriminatória, afirmam os ativistas.
Este ano houve violentos confrontos nas marchas do orgulho gay realizadas na Polônia e Rússia, e a manifestação foi proibida na Ucrânia. O envento aconteceu em Riga, na Letonia, pela primeira vez, mas só depois que a proibição inicial do município foi levantada pelas autoridades do país báltico.
Uma pesquisa da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia revelou que em países da Europa ocidental, como Holanda, Suécia e Dinamarca, o apoio aos casamentos homossexuais chegava a 82%, 71$ e 69%, respectivamente. Por outro lado, a porcentagem cai para 12% na Letônia e 11% na Romêmia. Além disso, há políticos em alguns países da região que são abertamente homofóbicos.
O presidente da coalizão de governo da Eslováquia, o Partido Nacional Eslovaco, fez vários comentários contra os homossexuais, enquanto integrantes do opositor partido Lei e Justiça na Polônia afirmam que a homossexualidade é uma doença. O atual presidente polonês, Lech Kazcynski, chegou a dizer que a homossexualidade provocaria o fim do mundo. O prefeito de Moscou, Yuriy Luzkhov, qualificou de “satânica” ao anunciar a proibição da marcha do orgulho gay na capital russa.
Na Polônia, onde um censo de 2002 revela que 90% da população se declaravam católica, uma pesquisa feita pela imprensa local em agosto mostrou que 75% dos entrevistados disseram ser contra o casamento homossexual e 87% rechaçaram a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. A força que tem essa rejeição em alguns países da Europa central e oriental faz pensar que levará tempo para que leis como a austríaca se generalizem na região, afirmam ativistas.
Júris Lavrikos, da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex (ILGA), disse à IPS que “os próprios católicos são diferentes em cada país e têm opiniões diversas. Na Letônia, a Igreja não aceitaria uniões civis mesmo com a benção do Vaticano”. Mas, a legislação na Áustria desatou a discussão pública sobre a questão em nações onde praticamente não figurava na ordem do dia dos círculos políticos nem da sociedade em geral.
Os ativistas estão convencidos de que a situação com relação às uniões civis para os casais do mesmo sexo na Europa central e oriental mudará, cedo ou tarde. “Há apenas duas décadas a Áustria tinha leis draconianas sobre a homossexualidade, e a situação é muito diferente agora comparada com 15 anos atrás. É apenas questão de tempo” para que uma legislação semelhante chegue ao restante da Europa, disse Lavrikos. “Esperamos convencer os políticos de que o mesmo pode ocorrer na Polônia. Muitas nações da Europa já têm este tipo de lei e em pouco tempo haverá apenas um punhado sem elas, e terão de alcançar as demais”, disse Zzypula. (IPS/Envolverde)
(Envolverde/IPS)