Movimentos feministas divulgam Assembleia Nacional em São Paulo

Adital – A Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto divulgou um chamado para todos os movimentos sociais, setores profissionais organizados em conselhos de classe e demais organizações comprometidas com a luta contra a opressão de mulheres. O convite é para participação de uma Assembléia Nacional, marcada para os dias 6 e 7 deste mês, no auditório do Sindicato dos Químicos, em São Paulo.

A Frente Nacional, iniciativa dos movimentos feministas, existe desde setembro de 2008, e tem por objetivo dialogar com os diversos grupos sociais e setores democráticos da sociedade, para denunciar, mobilizar a resistência e barrar a crescente criminalização das mulheres pela defesa de legalização do aborto.

fonte: Adital

CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEÍA

Frente  Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto.

 

São Paulo,  6 e 7 de dezembro de 2009

Local: Sindicato dos Químicos. Rua Tamandaré, n.348. Liberdade 

(próximo ao metrô São Joaquim)

 

A Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto foi organizada entre julho e agosto de 2008, e lançada em setembro do mesmo ano na cidade de São Paulo, com um ato público e uma caminhada.

A iniciativa partiu dos movimentos feministas, e teve a adesão de demais movimentos sociais,  seu objetivo é dialogar com os diversos movimentos sociais e setores democráticos da sociedade, para denunciar, mobilizar a resistência e barrar a crescente criminalização das mulheres pela prática de aborto e/ou pela defesa de legalização desta prática.


V
ários projetos de lei que ameaçam os direitos e bloqueiam a autonomia das mulheres tramitam no Congresso Nacional onde hoje funcionam três frentes parlamentares pela criminalização das mulheres e do aborto.

Mulheres estão sendo indiciadas, presas e julgadas pela prática de aborto em diferentes cidades do país, sendo o caso mais emblemático o de  Mato Grosso do Sul em 2008, quando o Ministério Público, em iniciativa conjunta com a polícia, fechou uma clínica médica e ameaçou indiciar cerca de 2000 mil mulheres que supostamente ali praticaram aborto.

Uma CPI sobre o aborto clandestino  pode ser instalada a qualquer momento no Congresso Nacional o que só contribuirá para maior criminalização das mulheres atingindo especialmente as mulheres da classe trabalhadora, em especial as mais pobres e vulneráveis, grupo no qual se encontra grande parte da população afro descendente.

Para avançar em nossa organização por todo país e construir uma estratégia da luta comum para enfrentamento do debate, a Frente Nacional convoca todos os movimentos sociais de mulheres e mistos, setores profissionais organizados em conselhos de classe e todas (os) as (os) demais organizações sociais  comprometidas (os) com a luta contra a criminalização e opressão das mulheres a participarem de nossa Assembléia Nacional que tem a seguinte pauta:

I.    Análise da conjuntura;

II.Estratégias de ação em 2010;

III Funcionamento da Frente;

IV.Resoluções e Declaração da Assembléia em defesa das mulheres e pela legalização do aborto.

 

Nenhuma mulher deve ser presa, punida, maltratada ou humilhada pela prática do aborto.

Dignidade, autonomia e cidadania para as mulheres!

Maternidade é um direito, não uma obrigação!

Aborto não é crime. Crime é não ter direitos!

ASSEMBLEÍA –  FRENTE NACIONAL PELO FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES E PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

MÉTODO E PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLÉIA

 

Domingo – dia 6/12/2009

Segunda – Dia 7/12/2009

 

9h abertura, credenciamento, apresentação da Frente e das delegações

 

10h – I Sessão de trabalho: Análise da Conjuntura

             ( Debate a partir de 4 exposições de convidados/as)

 

14h – II Sessão de trabalho. Estratégias 2010 e Funcionamento da Frente

(Trabalho de grupos, seguido de plenária)

 

Todos os grupos debatem sobre funcionamento da Frente e pensam proposições de estratégias nos seguintes campos:

grupo 1 orientação frente o contexto eleitoral

grupo 2 ações e formas de lutas locais

grupo 3 ações nacionais

grupo 4 estratégias para ampliar as adesões

grupo 5 estratégia de difusão/comunicação externa

grupo 6 estratégia de comunica< /span>ção interna


20h encerramento dos trabalhos do dia

 

 

9h – III Sessão de trabalho: Impacto da ilegalidade do abortamento na saúde das mulheres e nos serviços de saúde do SUS

 

 (Apresentação e lançamento dos dossiês sobre a realidade do aborto inseguro nos estados de Pernambuco, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio de Janeiro seguido de

 

 

11h IV Sessão de Trabalho: Tribuna Livre sobre a  criminalização das mulheres e legalização do aborto.

 

Espaço aberto para intervenções livres dos/as participantes.

 

12h – V Sessão de trabalho: Declaração final da Assembléia.

 

 

13h encerramento da Assembléia.

 

Nenhuma mulher deve ser presa, punida,

maltratada ou humilhada pela prática do aborto.

 

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