Rogéria Araújo *
Adital – 
Começam as articulações e preparativos para o 2º Congresso Latinoamericano de Trata e Tráfico de Pessoas que, de 21 a 24 de setembro de 2010, reunirá acadêmicos e organizações da sociedade civil que trabalham com o tema, na Universidade Iberoamericana de Puebla, no México.
O objetivo é dar visibilidade ao assunto já que, mesmo recorrente, o problema é "invisível" e precisa estar constantemente nas agendas e pautas de debate, sobretudo pela magnitude das organizações criminosas que a cada dia se articulam melhor e lucram mais com esta atividade.
As discussões do evento estarão focadas em três perspectivas: migração, gênero e direitos humanos. Os três pilares, muitas vezes, se interligam quando o assunto é tráfico de pessoas. Por este motivo, as mesas de trabalho e os simpósios deverão abordar com profundidade estes temas, seus subtemas e implicações.
Para compreender melhor o assunto, a ADITAL entrevistou Óscar Castro, professor e pesquisador da Universidade Iberoamericana de Puebla, México, um dos articuladores e organizadores do evento.
Pesquisadores e organizações que atuam na área poderão enviar suas propostas de trabalhos até fevereiro de 2010.
Para mais informações: www.tratacongreso2010.org
Adital – Em 2010 acontecerá o 2º Congresso de Trata e Tráfico de Pessoas. Qual é o objetivo do encontro e como será o entrosamento acadêmico com a sociedade civil?
Óscar Castro – É o segundo congresso que será realizado. O primeiro foi em Buenos Aires no ano passado e o que estamos pretendendo é justo que haja uma visibilidade do tema, mas sobretudo entre a academia e a sociedade civil. Para que as organizações e os investigadores possam estabelecer melhor o fenômeno e possam alimentar suas agendas de incidência.
Penso que o tema da "trata" (tráfico com fins de exploração – N.R.) é um tema invisível porque é um tema ilícito, mas também é um tema que se volta ao cotidiano das comunidades. Então não é um tema público que esteja na opinião pública, que esteja sendo debatido nas sociedades. Todavia é um tema que se está sofrendo e vivendo. Implica também que as pessoas que se veem envoltas na "trata" têm medo por sua segurança, por denunciar o que estão vivendo, ou são pessoas que não encontram as palavras para dizer o que estão passando.
Então é um tema que está muito imposto aos Estados pelas preocupações que se tiveram pela delinquência organizada. Por isso, nos interessa muito a aliança entre os acadêmicos e a sociedade civil porque pensamos que ambos podem dar mais visibilidade ao problema e debater um pouco mais sobre as diferentes estatísticas que tem o fenômeno.
Adital – Pela parte dos Estados observa-se pouca ou nenhuma eficiência no cumprimento dos protocolos que existem para combater o problema…
Óscar Castro – Penso que todos os protocolos e as convenções e as ações que se derivam deles nos estados geralmente estão pelo lado da proteção. Mas precisam-se recomendações para que os estados apliquem políticas públicas que se qualifiquem como delito.
Sobre as campanhas de prevenção creio que estamos muito bem. Há avanços que foram rápidos com respeito a outras convenções como os estados se puseram no tema. Mas é um assunto que segue sendo muito vertical, que não se empata com o acesso à justiça as pessoas que se veem envolvidas na "trata". Então, falamos outra vez da necessidade de qualificar o delito, há muitas dificuldades para estabelecer políticas públicas, de atenção, os estados não estão preparados para isso.
São as organizações da sociedade civil as que iniciam as melhores experiências, as que começam as agendas de incidência. Mas, ainda, é muito incipiente, é um tema difícil, mesmo a própria definição têm suas dificuldades. Há três tipos de definições, a que nasce como um delito, a que estabelece como um processo que contêm vários delitos e há outro tipo de leitura relacionado aos fenômenos sociais.
Adital – Como estão os preparativos para o II Congresso?
Óscar Castro – Por agora o congresso tem um comitê latinoamericano com algumas redes e organizações de diferentes países; tem um comitê acadêmico e esse comitê deve definir seis mesas de trabalho. Ao redor dessas mesas de trabalho será possível organizar simpósios e nos simpósios cada participante terá um tempo determinado para expor seu trabalho e levar uma série de discussões em torno dos trabalhos.
Então uma organização, um acadêmico em qualquer parte do mundo pode abrir um simposio se porta vias de conferências. Os trabalhos deverão ser enviados ao comitê acadêmico.
Nesse sentido, o comitê acadêmico terá um prazo até fevereiro para receber as propostas e até maio para qualificar as conferências.
Adital – A programação do evento busca contemplar a todos os processos que envolvem o tema. Pode falar sobre isso?
Óscar Castro – No II Congresso o que queremos é dar visibilidade a três perspectivas. A primeira é a perspectiva da migração, isto quer dizer que não vemos o tráfico simplesmente como a definição de um delito, mas como um fenômeno de mobilidade humana que, em sua maioria, fazem os mais pobres em busca de melhores condições de vida. Vemos o tráfico da perspectiva da migração também como um assunto que pode trazer certos riscos para os migrantes nos países de trânsito e de origem.
Por outro lado, temos a perspectiva de gênero. Isso é muito importante para nós pois tem a ver com a exploração sexual e trabalhista. São as mulheres e as crianças os que se veem mais desfavorecidos de políticas públicas, mas também são os que se veem mais violentados no fenômeno de "trata" de pessoas, seja para o comércio trabalhista ou sexual.
A outra perspectiva é centrada nos direitos humanos. Nós pensamos que precisamos ter uma visão para os direitos humanos para tratar de todos estes temas. Isso implica que por um lado elegemos aos direitos humanos como foco e por outro que contribuímos, damos aos estados as obrigações para proteger aos direitos humanos das pessoas e para respeitá-los.
Então são esses três eixos que se estarão trabalhando no congresso, nas diferen
tes mesas.