A Tarde – 14 de outubro de 2009
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastou por 90 dias o juiz da Vara Crime de Paulo Afonso,Jofre CaldasdeOliveira, suspeito de assediar sexualmente uma funcionária e de praticar outras irregularidades.
O magistrado responderá a processo administrativo disciplinar (PAD).
A decisão foi tomada em sessão plenária secreta, na última sexta-feira, e publicada ontem no Diário Oficial Eletrônico do Poder Judiciário. O advogado do juiz, Roberto Paiva, considerou o afastamento desnecessário: "Meu cliente não atrapalharia o andamento do processo", disse.
Os desembargadores do TJ-BA acompanharam o voto da corregedora das Comarcas do Interior, Maria José Sales Pereira. Apenas o colega Antônio Roberto Gonçalves votou pela continuidade de Jofre no cargo durante a tramitação do PAD, que deve ser concluído em quatro meses.
A pena máxima administrativa que pode ser aplicada é aposentadoria compulsória.
Mas há na alta corte, em paralelo, uma investigação criminal contra o juiz. Parecer do Ministério Público Estadual, que recolheu depoimentos contra Jofre, indica que o juiz pode ter cometido os crimes de corrupção passiva, peculato, ameaça e assédio sexual.
Denúncia Em matéria publicada em 18 de fevereiro passado, A TARDE revelou com exclusividade que o magistrado estava sob investigação do TJ-BA e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário.
Dentre as diversas acusações que pesam contra o magistrado destacam-se a pressão exercida sobre o prefeito de Santa Brígida (cidade vizinha a Paulo Afonso), José Francisco dos Santos Teles, o Padre Teles, para empregar a filha e apadrinhados; supostamente assediar a oficial de justiça Marta de Oliveira Carvalho; além de favorecimento em sentenças a advogados.
Numa gravação de áudio, uma voz atribuída ao juiz pede por diversas vezes ao radialista Gildásio Leal, da Rádio Bahia Nordeste, para que ele destrua uma fita que seria comprometedora à reputação do ex-prefeito de Paulo Afonso, Raimundo Caires.
Também em fevereiro, o 2° vice-presidente do TJ-BA, desembargador Jerônimo dos Santos, havia afastado Jofre do Juizado Especial Criminal da comarca, onde o magistrado foi denunciado por um funcionário de contratar funcionárias em troca de favores sexuais. À época, Jofre Caldas de Oliveira esteve na redação de A TARDE para defender-se.
Negou as acusações e apontou o juiz da Vara Cível Rosalino Almeida, como o responsável "por armar uma vendeta" contra ele. Já Rosalino diz-se ameaçado de morte por Jofre.