Por Thalif Deen, da IPS
Nações Unidas, 09/09/2009 – Cerca de 300 organizações não-governamentais expressaram sua indignação porque novamente foi adiada a criação de uma agência na Organização das Nações Unidas dedicada às mulheres. “Se a Assembléia Geral não agir, enviará um sinal muito negativo para as mulheres de todo o mundo, que agora começa a se comprometer em avaliações nacionais e regionais da Plataforma de Ação de Pequim 1005”, disse Charlotte Bunch, diretora-executiva do Centro para a Liderança Global das Mulheres, na universidade Rutgers.
A proposta de criar uma nova agência de gênero, sob direção de uma subsecretária-geral (terceiro cargo mais alto dentro da ONU – seria aprovada pela asse, de 192 membros, antes do término de sua atual sessão, no próximo dia 14. Mas, agora espera-se que a iniciativa seja adiada para a próxima sessão, que começará no dia seguinte e durará até setembro de 2010. “As não-governamental não-governamentais estado indignadas com estes adiamentos. Não se justifica nenhuma demora mais quando nenhum governo disse ser contrário a dar esse passo”, disse Bunch.
A coalizão de 300 organizações internacionais realiza uma campanha mundial pela Reforma da Arquitetura da Igualdade de Gênero dentro do sistema da ONU. Nesta instância estão, entre outras, a Organização das Mulheres para o Ambiente e o Desenvolvimento, o Centro para a Liderança Global das Mulheres, a Federação Internacional de Planejamento da Família, Asia Pacific Women’s Watch, Rede de Mulheres Africanas para o Desenvolvimento e a Comunicação e Alternativas de Desenvolvimento com Mulheres para uma Nova Era.
Como parte de sua campanha, a coalizão exige que quatro agências para a mulher já existentes na órbita da ONU se fundam em uma só entidade. As existentes são: Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Escritório do Assessor Especial sobre Assuntos de Gênero, Divisão para o Progresso das Mulheres e Instituto Internacional de Pesquisas e Capacitação das Nações Unidas para a Promoção da Mulher. Em consequência, o secretário-geral, Ban Ki-moon, admitiu que “a arquitetura de gênero da ONU carece de um condutor reconhecido” e que provavelmente esteja em risco de se encaminhar em diferentes direções. “Está fragmentada, inadequadamente financiada e insuficientemente centrada nas demandas pautadas pelos países”, queixou-se Ban no ano passado.
Stephen Lewis, codiretor de Aids-Free World e um dos mais firmes promotores da proposta de gênero, disse à IPS: “Acompanhei este tema com muita intensidade nas últimas 48 horas, e o mesmo falei com vários embaixadores (tanto do Sul quanto do Norte) para deixar-lhes claro que “esta resolução não pode ser adiada sob nenhuma circunstância”. Se houver demora, “será uma terrível bofetada no rosto das mulheres do mundo, uma rejeição espantosa dos pontos de vista do secretário-geral e um profundo golpe na credibilidade da ONU”, acrescentou. Tal com estão as coisas, o consenso que havia surgido agora é sabotado por um consórcio de países, agressivamente perturbadores e destrutivos, liderados por Cuba, Sudão, Irã e Egito, disse Lewis.
Em esmagadora maioria, os Estados-membros das Nações Unidas querem aprovar a criação da agência única para as mulheres por meio de uma resolução no próximo dia 14, e iniciar o processo de uma busca mundial pela subsecretária que a dirigirá. “Mas este pequeno grupo de insatisfeitos está chantageando o mundo. Usam m as mulheres como moeda de negociação no esforço por exigir concessões sobre governabilidade e finanças, os outros flancos do processo de Coerência do Sistema das Nações Unidas frente à Arquitetura de Gênero. Não lhes importa nem um pouco os direitos e as necessidades das mulheres do mundo”, enfatizou.
Os co-presidentes do processo de coerência no fórum mundial são os embaixadores Juan Antonio Yez-Barnuevo, da Espanha, e Kaire M. Mbuende, da Namíbia. Eles já recomendaram que “a asse atue durante a atual sessão e decida a criação de uma entidade feminina composta”. Porém, esta recomendação aparentemente é ignorada por alguns estados-membros que pressionam por seu adiamento. Em uma petição aos países integrantes da ONU emitida sexta-feira, a organizações Anistia Internacional, que integra a coalizão, disse apoiar fortemente a criação da nova agência feminina, na certeza de qu esta poderá “proteger melhor os direitos humanos das mulheres”.
Bunch disse à IPS que a decisão está pendente desde consultas feitas em junho. Na ocasião nos “garantiram que praticamente todos os governos estavam prontos” para aprová-la em setembro. Consultada sobre a posição de Ban Ki-moon sobre este tema, Bunch respondeu que ele “disse reiteradamente que apoio esta medida”. Mas, ela também afirmou que é preciso que Ban pressione os governos. “O único governo que sabemos com certeza que disse que deveria se retardar a decisão é o Egito”, afirmou Bunch, mas nenhum dos outros expressou abertamente sua oposição. Mas, o assunto está patinando, acrescentou.
Lewis disse à IPS que “aqui existe um desafio direto à autoridade e influência do secretário-geral e da vice-secretária-geral da ONU”, referindo-se a Asha-Rose Migiro. Uma derrota da resolução significará uma derrota para a liderança da ONU, “afirmou, ressaltando que “não se pode permitir que isto ocorra”. IPS/Envolverde
(Envolverde/IPS)