Os relatores da reforma eleitoral, senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Demóstenes Torres (DEM-GO), acataram emenda das senadoras Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Serys Slhessarenko (PT-MT) que eleva de 5% para 10 % o percentual do fundo partidário destinado a dar incentivar a participação feminina nas eleições.
A proposta foi incorporada ao texto final do Projeto de lei da Câmara (PLC 141/09) que altera a legislação eleitoral, aprovado nesta quarta-feira (2) pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sem necessidade de deliberação como destaque para votação em separado (DVS).
Foi aceita também pelos relatores emenda do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) acabando com a exigência de que os provedores de internet que hospedam sites com propaganda eleitoral sejam estabelecidos no país. Segundo o senador, a determinação seria de difícil aplicação em razão do reduzido número de provedores nessas condições, o que diminuiria demais o espaço que os candidatos poderiam ter por meio de suas páginas pessoais na internet.
Os senadores aprovaram ainda emenda do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), votada em destaque, para que a lei eleitoral preveja a realização de prévias para escolha do candidato dos partidos e para que os debates entre eles sejam transmitidos pelos meios de comunicação. Os relatores alertaram, no entanto, para o fato de que o procedimento possa ser considerado antecipação de campanha, como já teria advertido a Justiça Eleitoral.
Em decisão apertada, as comissões rejeitaram proposta do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) para que os nomes dos doadores das campanhas sejam conhecidos até 30 de setembro do ano eleitoral. Suplicy argumenta que isso daria mais transparência ao processo. Mas para o relator da matéria na CCT, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), já teria sido aceita a divulgação dos valores recebidos pelos partidos em três momentos: 6 de agosto, 6 de setembro e 30 de setembro – mas a identidade dos doadores só continuará sendo revelada na prestação de contas de campanha.
Outra emenda rejeitada permitiria o uso de outdoors para propaganda dos candidatos. O autor, senador Osmar Dias (PDT-PR), argumenta que isso daria mais equilíbrio ao processo eleitoral, beneficiando partidos com pouco tempo de radio e tevê. O senador Valter Pereira (PMDB-MS) propôs que fosse dada autonomia para os municípios decidirem. Em sua avaliação, é um engano considerar que a proibição contribui para reduzir a poluição visual nas cidades, ponderação trazida ao debate pela senadora Marina Silva (PV-AC).
Foram rejeitadas também emendas votadas destacadamente proibindo a propaganda paga na internet; tornando obrigatória a impressão do voto (reivindicação antiga do PDT) e permitindo o voto em trânsito pelo menos para escolha do presidente da República.
Denise Costa / Agência Senado
Lúcia Vânia e Serys querem mais espaço para mulheres na reforma eleitoral
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) quer elevar de 5% para 10% o quantitativo que deve ser reservado no Fundo Partidário para a capacitação das mulheres candidatas. O relatório dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) ao projeto de reforma eleitoral manteve os 5% de reserva do fundo para esse fim, como foi aprovado pela Câmara. Para Lúcia Vânia, isso não atende às necessidades de maior participação das mulheres na política, por isso, informou que pedirá destaque para votação em separado desse item no projeto de reforma.
Mesmo não discordando do que está sendo proposto pelos relatores, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse que as mulheres ficarão atentas ao cumprimento das novas regras, para ver se estas surtirão efeito positivo. Caso contrário, avisou a senadora, medidas mais efetivas e incisivas podem ser adotadas para forçar a participação feminina na política.
Senadores votam cotas femininas na política
O senador Marco Maciel (DEM-PE) acatou emenda da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que obriga os fundos partidários a reservar 10% de seu montante para a capacitação e estímulo da participação das mulheres na política. A alteração será feita no parecer de Marco Maciel e de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao projeto de reforma eleitoral que está sendo votado agora pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). No texto original da Câmara, o percentual do fundo reservado para essa destinação era de 5%.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que fez a defesa verbal da emenda de Lúcia Vânia, tentou também aumentar, na reforma da lei, o tempo das mulheres nas propagandas eleitorais de rádio e TV. Os relatores não aceitaram essa alteração, mas Serys tentará sugerir a medida quando a matéria for a Plenário, o que está previsto para acontecer ainda na tarde de hoje.