A Mulher e a sua Luta contra a Opressão e a Exploração[1]
CLAUDIA MAZZEI NOGUEIRA
Doutora em Serviço Social pela PUC/SP e Professora da UFSC.
Uma relação de igualdade substancial no espaço reprodutivo, como no espaço produtivo, não é do interesse e, nem tão pouco, faz parte da lógica do capital, que no máximo “permite” uma relação de igualdade formal. Marx nos lembra que na “relação com a mulher como a presa e a criada da luxúria comunitária está exprimida a degradação infinita em que o ser humano existe para si mesmo, pois o segredo desta relação tem a sua expressão inequívoca, decidida, manifesta, desvelada, na relação do homem com a mulher e no modo como é tomada a relação natural, imediata do gênero”. (1983: 166/167)
Isso evidencia que o capital se opõe ao processo de emancipação da mulher, visto que ele necessita, para a preservação do seu sistema de dominação, do trabalho feminino, tanto no espaço produtivo como no reprodutivo, preservando, em ambos os casos, os mecanismos estruturais que geram a subordinação da mulher.
É por essa razão que é possível afirmar que a articulação entre a esfera da produção e a esfera da reprodução ocorre baseada na lógica da divisão sexual do trabalho existente tanto no mundo assalariado como na família patriarcal. Portanto, a importante categoria da divisão sexual do trabalho presente na esfera produtiva e reprodutiva possibilita a articulação das duas dimensões que definem essa relação, o trabalho e a reprodução.
No mundo produtivo contemporâneo um dos setores que mais absorve a força de trabalho feminina é o de serviços. Setor esse que permite evidenciar que freqüentemente a força de trabalho feminina tem como característica a atribuição de tarefas monótonas, repetitivas e estressantes, de trabalho part-time, etc.
Nesse contexto é possível afirmar que as atribuições mais precárias estão reservadas para as mulheres no mundo do trabalho porque se encontram diretamente articuladas às relações de poder presentes na histórica afirmação que o trabalho feminino tem menos valor que o masculino em virtude prioritariamente de suas especificidades “naturais” de mãe e esposa.
É verdade também que esta realidade está repleta de contradições e antagonismos, aliás, como ocorre sempre em todos os lugares onde os interesses do capital impõem sua lógica. O peso imposto pelo “sistema do capital” sobre as mulheres para que haja a manutenção da família nuclear é enorme, e a situação delas no espaço produtivo é profundamente injusta. Ao invés de se verem aliviadas como pretenderia a retórica da oportunidade de direitos iguais para as mulheres e da eliminação de qualquer discriminação de gênero, o que elas presenciam de fato é, ainda, uma acentuada precarização da sua força de trabalho. (Mészáros, 2002: 302-303).
Por isso é imprescindível que na luta por uma divisão sexual do trabalho com mais igualdade esteja presente o combate da opressão masculina sobre a feminina, como também, o objetivo da superação da relação capital/trabalho.
Sob a lógica da expansão do sistema capitalista, o espaço da produção absorve cada vez mais a força de trabalho feminina, confirmando a sua feminização. Esse é um movimento que exige muita atenção da luta feminina, pois ele não deve acontecer sem que se considere a questão da igualdade de direitos da mulher, eliminando do processo as desigualdades existentes. Isso porque a inserção acentuada da força de trabalho feminina se dá não pelo interesse do capital na emancipação da mulher, mas pela lógica de uma maior acumulação de valor.
Isso acontece, segundo Mészáros “não apenas porque as mulheres têm de aceitar uma parcela desproporcional das ocupações mais inseguras, mais mal pagas” que existem no mundo do trabalho e, por isso, representarem 70% dos pobres do mundo, mas em virtude de seu papel decisivo na família patriarcal. (2002: 304-305)
Desse modo, quanto mais profundas forem essas “disfunções sociais”, maior será o peso e as exigências impostas às mulheres como eixo dessa família; quanto mais acentuada for essa carga, além da sua exploração do trabalho no espaço produtivo, mais intensa fica a condição de opressão feminina no espaço reprodutivo.
Outro aspecto importante ao qual o capital está atento em relação às mulheres, ainda segundo o autor, “é a fragmentação e redução da família nuclear a seu âmago mais interior (comprovadas pelos índices crescentes do divórcio) que, na qualidade de ‘microcosmo’ e unidade consumidora básica da sociedade, tende a contribuir para a maior instabilidade da própria família, sob enormes pressões num momento de crise estrutural cada vez mais profunda (…)”. (Idem: 305)
Nesse aspecto, é significativo lembrar que estando a luta das mulheres centrada na questão da igualdade substantiva da divisão sexual do trabalho, tanto no espaço da reprodução como na esfera da produção, o sistema do capital indiscutivelmente não pode ser mais do que a perpetuação da injustiça fundamental, uma vez que a própria natureza do relacionamento entre capital, trabalho e reprodução “é a manifestação tangível da hierarquia estrutural insuperável e da desigualdade substantiva”. (Idem: 306).
Em outras palavras, a crítica da sociedade capitalista não pode limitar-se à análise da exploração existente no espaço produtivo, por mais importante que ela seja. A crítica deve abranger também todos os profundos e multifacetados aspectos negativos dessa lógica, tal como a compreensão da opressão que se encontra presente no espaço reprodutivo, aqui representado pela estrutura da família patriarcal que impõe uma desigual divisão do trabalho para a mulher.
Assim, podemos afirmar que a articulação das categorias trabalho e reprodução permitem que se evidencie o aspecto dialético da positividade e negatividade que se encontra nessa dinâmica contraditória. A feminização no mundo do trabalho com certeza é positiva como mais um passo para sua emancipação, ainda que parcial, porém, esse avanço não vem amenizando significativamente a dupla jornada de trabalho da mulher, ao contrário, vem intensificando essa realidade. O trabalho no espaço doméstico sendo trabalho sem “valorização monetária”, mesmo que fundamental para a reprodução e manutenção da força de trabalho em geral, continua reservado prioritariamente para a mulher. De certa forma, essa situação se traduz em uma acentuada exploração feminina no mundo do trabalho e uma profunda opressão masculina sobre a mulher no espaço da reprodução.
Em suma, uma nova divisão sexual do trabalho, tanto no espaço produtivo como no reprodutivo é profundamente necessária. Mas, não é do interesse do capital uma metamorfose nesta divisão principalmente se esta transformação for direcionada a uma igualdade substantiva e, muito menos, se tiver o intuito de uma alteração hierárquica da família, que permita atingir a igualdade de gênero e conseqüentemente extinguir a opressão masculina que presenciamos no cerne da família patriarcal.
Bibliografia
Hirata, H. Nova Divisão Sexual do Trabalho. Boitempo Editorial, S.P., 2002.
Marx, K. Manuscritos Econômico-Filosóficos de 1844, Editora Ática, S.P., 1983.
Mészáros, I. Para Além do Capital, Boitempo Editorial, São Paulo, 2002.
Mitchell, J. La Condición de la Mujer, Editorial Anagrama, Barcelona, 1977.
Nogueira, C. M., A Feminização no Mundo do Trabalho, Autores Associados, Campinas – SP, 2004.
__________. O Trabalho Duplicado, Editora Expressão Popular, São Paulo, (no prelo).