Em menos de cinco meses, já são 50 mulheres mortas no Ceará contra 38 óbitos em igual período de 2008
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Assassinatos crescem 31,5%
Depois de uma drástica queda com a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, os assassinatos de mulheres voltaram a crescer no Ceará. Um aumento da ordem de 31,5 por cento foi registrado nos cinco primeiros meses deste ano em relação a igual período de 2008. De janeiro a maio do ano passado 38 mulheres foram assassinadas. Em 2009, foram 50 homicídios. Em 90 por cento dos casos o motivo do crime é passional. O fim de relacionamentos ou o ciúme doentio tem sido a causa de tantas mulheres que tiveram a vida ceifada de forma brutal.
Um dos episódios mais violentos ocorreu na noite do dia 5 de maio, quando uma feirante, identificada como Maria Lucinete da Silva de Oliveira, 46, mãe de uma adolescente, foi espancada até a morte. O cenário do crime foi o quarto de um motel, onde a vítima mantinha um encontro com seu algoz, um amante, que fugiu após a perversa execução.
Quando a Polícia chegou ao local percebeu a extensão da violência praticada ali. Havia sangue espalhado por todo canto, numa prova de que Lucinete lutou alucinadamente com seu amante na tentativa de escapar da morte. “Ele bateu a cabeça dela nas paredes. Há também sinais de estrangulamento”, contou um policial.
Crimes dessa ordem têm se repetido no Ceará nos últimos anos com uma freqüência cada vez mais intensa. Levantamentos feito pela Editoria de Polícia do Diário do Nordeste, com base nos registros da Polícia, IML e entidades que lidam com a defesa da Mulher, revelam números assustadores. São mais de 600 mulheres assassinadas no Ceará nos últimos seis anos. Em números exatos, 618 vítimas nos anos de 2004 (105 casos), 2005 (118), 2006 (134), 2007 (118), 2008 (93) e 2009 (50), até 31 de maio.
No ano passado, 93 mulheres foram executadas em todo o Estado, sendo 42 delas somente na Capital. Os demais casos ocorreram em municípios da Região Metropolitana (11) e no Interior (40). Assim como a maioria dos crimes foram passionais, também a maioria dos criminosos fugiram após os homicídios e estão impunes.
Um dos motivos dessa impunidade é a falta de estrutura policial para investigar os casos. Em apenas sete municípios do Ceará (Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato e Iguatu) existem delegacias de Defesa da Mulher (DDM), unidades especiais que tratam, exclusivamente, dos casos de agressões, ameaças, tentativas de homicídios e homicídios consumados contra mulheres. Nas demais cidades, cabe às delegacias comuns ou unidades policiais (onde não há delegacias) apurar as agressões. Sem um atendimento específico, muitas vítimas da violência, traumatizadas psicologicamente e feridas fisicamente, preferem não prestar queixa ou pedir a abertura de inquérito, temendo represália do agressor.
Crimes covardes: peritos recolhem o corpo de mais uma mulher assassinada em Fortaleza. A maioria das vítimas mantinha algum tipo de relacionamento com o assassino. Homicídios passionais lideram as estatísticas (Foto: Fábio Lima)
FIQUE POR DENTRO
Lei Maria da Penha veio para conter as agressões
A Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi sancionada pelo presidente Lula, dia 7 de agosto de 2006, e recebeu o nome de Lei Maria da Penha Maia. ´Essa mulher renasceu das cinzas para se transformar em um símbolo da luta contra a violência doméstica no nosso País´, afirmou o presidente, na época.
A biofarmacêutica Maria da Penha Maia lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado. Ela virou símbolo contra a violência doméstica.
Em 1983, o marido de Maria da Penha Maia, o professor universitário Marco Antônio Heredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, deu um tiro e ela ficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. Na ocasião, ela tinha 38 anos e três filhas, entre 6 e 2 anos de idade.
A investigação começou em junho do mesmo ano, mas a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro de 1984. Oito anos depois, Herredia foi condenado a oito anos de prisão, mas usou de recursos jurídicos para protelar o cumprimento da pena.
O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Fernando Ribeiro
Diário do Nordeste