Nós,
mulheres,
trabalhamos
muito,
desde
a
infância
e
por
toda
a
vida.
Trabalhamos
há
muito
tempo
na
história,
desde
muito
antes
do
capitalismo,
mas
nosso
trabalho
foi
invisibilizado
ao
longo
do
tempo.
Para
muitas
de
nós,
hoje
e
em
outras
gerações
não
muito
distantes,
ter
um
trabalho
e,
a
partir
dele,
conseguir
alguma
renda
foi
e
é
uma
forma
de
ter
mais
autonomia,
tomar
decisões
próprias,
ir
e
vir,
melhorar
a
vida,
sair
da
dependência
financeira.
Foi
e
é,
para
muitas,
a
única
alternativa
para
sobreviver
em
uma
sociedade
capitalista,
na
qual
a
venda
de
nossa
força
de
trabalho
é
a
única
forma
de
sustento.
Com
o
nosso
trabalho,
remunerado
e
não
remunerado,
vendido
ou
gratuito,
a
gente
não
apenas
se
sustenta,
ou
sustenta
a
nossa
família,
mas
sustenta
o
mundo.
A análise da proposta de Reforma da Previdência – encaminhada pelo governo à Câmara dos Deputados em 6 de dezembro – indica que as desigualdades entre homens e mulheres serão aprofundadas. De acordo com a proposta de emenda constitucional (PEC) haverá equiparação dos critérios de idade e tempo de contribuição. Assim, mulheres, professores e trabalhadores rurais perderão os dois requisitos que atualmente os diferenciam para efeito de aposentadoria: idade e tempo de contribuição. Afirmar que essa equiparação é justa – afinal trataria de forma paritária todos os trabalhadores – desconsidera, na verdade, todas as desigualdades do mercado de trabalho. E, ao não enfrentá-las, aprofunda-as no momento da aposentadoria. O diferencial entre homens e mulheres na previdência social é o único mecanismo a reconhecer a divisão sexual do trabalho, que destina às mulheres piores salários, piores condições de trabalho e maiores responsabilidades do trabalho não remunerado. [...]
No capitalismo ocorre uma disputa na
sociedade por recursos do fundo público
no âmbito do orçamento estatal. O orçamento
público é um espaço de luta política,
com as diferentes forças da sociedade,
buscando inserir seus interesses. O Brasil,
em que pese ser uma das maiores economias
do mundo, apresenta-se com persistente
e elevada concentração de renda.
Uma das questões relacionadas à elevada
concentração de renda e às desigualdades
sociais no país é o caráter regressivo
do sistema tributário, que tem
sido um instrumento a favor da concentração
de renda, agravando o ônus fiscal
dos mais pobres e aliviando o das classes
mais ricas. Aliás, as propostas de reformas
tributárias apresentadas ao longo
dos últimos anos sequer propuseram mexer
na injusta estrutura de financiamento
do Estado brasileiro. [...]
A história das mulheres e o trabalho e as injustiças e desigualdades relacionadas. Texto utilizado na metodologia do Curso Reforma da Previdência: um golpe nos direitos das mulheres, de 2017.
O texto traz uma análise sobre a situação de deteriorização das condiçòes de trabalho das mulheres, desproteção social crescente e bloqueios à autonomia das mulheres, a partir de uma perspecitva feminista antissistêmica. O artigo integra os Cadernos de Crítica Feminista, série do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia, Ano 1, n. 0, 2007.
Publicação do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia utilizada na metodologia do Curso Reforma da Previdência: um golpe nos direitos das mulheres