ANDRÉ GONÇALVES, Gazeta do Povo (PR)
Pela 1.ª vez em uma eleição presidencial, religiões mostram influência capaz de pautar a principal discussão do início do segundo turno
Corria a primeira semana de julho de 2008 quando o então candidato a presidente dos EUA Barack Obama declarou que o “sofrimento mental” da mulher não pode ser usado como justificativa para a interrupção da gravidez em estágio avançado. Era a fase decisiva da campanha contra o republicano John McCain e ele tentava abrir as portas do eleitorado cristão e conservador. Meses antes, nas prévias do Partido Democrata, contra Hillary Clinton, havia dito o contrário para atrair organizações pró-aborto que estavam do lado da senadora.
A ambiguidade não atrapa lhou a sequência da “Obama mania”. Mas é uma mostra sobre a relevância do tema na disputa presidencial dos Estados Unidos, onde o aborto é legalizado até os três meses de gestação desde 1973 e ainda fomenta discussões acaloradas.
O mesmo fenômeno parece ter chegado de vez ao Brasil, mostrando que o segmento religioso está organizado e forte politicamente, a ponto de pautar a principal discussão deste início de segundo turno.
O resultado das eleições do último domingo provocou uma corrida rumo aos eleitores religiosos. O motivo é a suposta sangria de votos que impediu a eleição de Dilma Rousseff (PT) já no primeiro turno. A queda estaria ligada à intensa campanha negativa promovida na internet por lideranças católicas e evangélicas contra os petistas.
Fato incomum
O historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), explica que é muito incomum que fatores ético-religiosos ocupem importância central nas campanhas para presidente do Brasil. “Na proporção que estamos vendo agora, isso só aconteceu em 1989, contra o Lula. Ficou de fora até do período mais populista das nossas eleições, entre 1945 e 1964”, lembra.
Mas, na primeira eleição presidencial após a ditadura, em 89, não houve debate da legalização do aborto, mas sim a exploração do tema para fazer ataques pessoais a Lula. Na época, Fernando Collor usou um depoimento de Miriam Cordeiro, com quem Lula teve uma filha sem se casar, dizendo que o petista havia pedido que ela realizasse um aborto. Mais tarde, foi revelado que Miriam recebeu dinheiro para dar a declaração.
Nas eleições seguintes, os petistas conseguiram reduzir a resistência dos religiosos. Essa relação, porém, recrudesceu a partir de 2007, com a aprovação de uma resolução favorável à legalização do aborto no 3.º Congresso Nacional do PT – algo que foi reafirmado no 4.º Congresso, realizado em fevereiro deste ano.
Entre outras consequências, a diretriz a favor do aborto de 2007 levou à suspensão dos direitos partidários dos deputados federais petistas Henrique Afonso (AC) e Luiz Bassuma (BA), em 2009. Militantes contra o aborto, eles preferiram migrar para o PV do que cumprir a pu nição, que na prática os transformava em “parlamentares-zumbis”, como diz Bassuma, sem influência alguma dentro do partido e, portanto, no Con gresso. “Eu era filiado ao PT desde 1995, já tinha a minha convicção desde bem antes dessa resolução. Não tinha cabimento”, explica.
As penas impostas pelo PT contra os dois estão entre os argumentos utilizados pelo pastor Paschoal Piragine, da 1.ª Igreja Batista de Curitiba, para pedir aos fiéis que não votem em candidatos petistas nestas eleições. O vídeo com o pronunciamento de Piragine teve quase 3 milhões de visualizações no site YouTube desde 31 de agosto. Líderes católicos, como o bispo de Guarulhos (SP), Luiz Gonzaga Bergonzini, seguiram a mesma linha, desaconselhando o voto em candidatos favoráveis ao aborto.
Estado laico
Para o historiador Marco Antonio Villa, a discussão precisa retroagir ao conceito de Estado laico. Desde a primeira Constituição republicana, de 1891, o Estado brasileiro sempre foi separado da religião. Isso, no entanto, não significa que representantes de diversas crenças não tenham direito a voz no processo político. Eles continuam a ter forte influência política.
De acordo com estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), os primeiros evangélicos eleitos para a Câmara dos Deputados, em 1986, tinham como missão evitar que a Constituinte aprovasse o catolicismo como religião oficial e única do país – tema que nunca chegou a ser debatido. Nas eleições de 2002, a bancada evangélica chegou a contar com 74 parlamentares. Quatro anos depois, caiu para 46. Agora, sai desta eleição fortalecida: são 63 deputados e 3 senadores evangélicos.
A bancada contra o aborto é ainda maior. Atualmente, há cerca de 200 congressistas cristãos que militam em três frentes parlamentares contrárias à legalização da prática. É um grupo expressivo, pois o Congresso tem, no total, 513 deputados e 81 senadores.
Doutor em Filosofia da Reli gião pela Universidade de Lon dres e professor da Univer sidade de Brasília, Agnaldo Cuoco Por tugal diz que a atuação desses grupos é legítima. “No processo democrático, há inúmeros grupos organizados que exercem influência. Os religiosos também têm esse direito.”
Para a presidente do Movi mento Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia, é errado, porém, tratar a questão apenas do ponto de vista religioso. “Conheço gente que não tem religião nenhuma e é contra o aborto. Aliás, eu até acho estranho que essa discussão não tenha entrado em pauta antes – é algo sobre os políticos que a sociedade precisa e quer saber.”
Aborto em números
Confira alguns dados sobre a interrupção da gravidez no Brasil e no mundo:
21 países aprovaram leis mais liberais que o Brasil sobre o aborto, segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), no período entre 1996 e 2009. Dos 192 países que integram a ONU, 47 afrouxaram as regras para a interrupção da gravidez no período, enquanto 11 as endureceram. O restante, incluindo o Brasil, não mexeu na lei sobre o assunto (no país, o aborto só é permitido em dois casos: risco de morte da mãe e estupro).
32 projetos de lei que tratam sobre o aborto estão atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. A maioria pretende endurecer a legislação já existente.
1 milhão de abortos espontâneos e inseguros ocorrem por ano no Brasil, segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade aponta uma taxa de 3,7 casos para cada 100 mulheres brasileiras de 15 a 49 anos.
R$ 33,7 milhões foram gastos em 2006 devido a 230,5 mil internações motivadas por abortos espontâneos e provocados, segundo o Ministério da Saúde. Os 2.068 abortos legais realizados no mesmo período custaram R$ 302,8 mil.
2,5% é a porcentagem de abortos realizados em caso de comportamentos sexuais ocasionais, segundo pesquisa publicada em 2008 pela Universidade de Brasília e pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Fé e Estado
Punido por ser contra o aborto, ex-petista apoia José Serra
Três fatos marcam a carreira política do deputado federal Luiz Bassuma, paranaense eleito pela Bahia nas duas últimas legislaturas. O primeiro é a militância contra a legalização do aborto. Isso o levou a um polêmico julgamento interno no PT, em 2009. O mais inusitado, porém, foi ter supostamente incorporado um espírito enquanto presidia uma sessão solene na Câmara, em 2004.