Aborto é mais que uma polêmica. É um problema de saúde pública

Juliana Colares – Diário de Pernambuco

Muito mais sério do que a mera discussão de quem é contra ou a favor, procedimento é a quarta causa de morte materna no Brasil

Não importa se você é a favor. Nem se é contra. Muito menos se vai votar no candidato A ou B. O aborto é um problema de saúde pública no Brasil. Os médicos não negam: a legislação do país, onde o ato só é permitido em casos de estupro ou quando não há outra forma de salvar a vida da gestante, não inibe a prática. E enquanto o tema é uma das grandes celeumas político-eleitorais para esse segundo turno, as mulheres continuam morrendo. Essa é a quarta causa de morte materna no país, correspondendo a 15% do total. Só não mata mais que hipertensão arterial, hemorragias e infecções relacionadas ao parto. Baseado em uma pesquisa nacional sobre o tema, o Ministério da Saúde estimou em 5,3 milhões a quantidade de mulheres que já fizeram aborto no Brasil pelo menos uma vez, na faixa etária de 18 a 39 anos.

Jovem de 25 anos carregou no ventre um bebê sem cérebro durante cerca de seis meses. Conseguiu na Justiça o direito de interromper a gestação depois de muita luta, na última quinta Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

O fato de que a criminalização do aborto não evita que ele ocorra é comprovado em números. A projeção do Ministério da Saúde levou em conta dados do estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de Brasília e pelo Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, que foi aplicado pela Agência Ibope Inteligência. As 2 mil mulheres alfabetizadas e moradoras de áreas urbanas que participaram da pesquisa responderam a um questionário sigiloso, preenchido por elas mesmas e depositado em uma urna. Entre as questões, estava a pergunta: “Você já fez aborto alguma vez?”.

O resultado mostrou que 15% responderam sim. O estudo foi focado nos abortos induzidos, mas os pesquisadores não negam a possibilidade de também terem captado abortamentos espontâneos. A pesquisa vai além. Mostra que o procedimento não é feito apenas para evitar filhos no início ou no final da idade reprodutiva. Pelo contrário. Cerca de 60% das mulheres que fizeram seu último ou único aborto tinham entre 18 e 29 anos, com maior incidência entre os 20 e os 24. Também foi mais comum entre mulheres com escolaridade baixa – 23% haviam estudado até o quarto ano do ensino fundamental, enquanto 12% tinham concluído o ensino médio.

E mais: a pesquisa mostra que não há diferença estatística relevante entre as religiões das mulheres que relataram já terem feito abortos. Pouco menos de dois terços eram católicas, um quarto “protestantes ou evangélicas” e menos de um vigésimo de outras religiões. E um dado preocupante: aproximadamente metade delas precisaram recorrer ao sistema de saúde e terminaram sendo internadas devido a complicações relacionadas à interrupção da gravidez. As estatísticas mostram que, para cada 100 mil nascidos vivos no Brasil, ocorrem 75 mortes maternas, mais de 11 delas relacionadas ao aborto. Em Pernambuco, segundo dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde, aconteceram 111 mortes maternas em 2008. Seis decorrentes de abortos.Mas o número pode ser ainda maior porque muitas mulheres nem chegam ao hospital.

“É um problema de saúde pública. As sequelas mais comuns do aborto inseguro são esterilidade e disfunções sexuais, provocadas por traumatismos ou lesões. Em alguns casos ocorrem infecçõesou perfuração do útero, tornando necessária a retirada do órgão”, informou o médico Olímpio de Moraes Filho, que é presidente da Comissão de abortamento, parto e puerpério da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, além de conselheiro titular do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco. Também foi um dos médicos envolvidos, no ano passado, no aborto de uma criança de 9 anos, moradora da cidade de Alagoinha, nacionalmente conhecido como o caso que sofreu interferência direta do então arcebispo de Olinda e Recife dom José Cardoso Sobrinho.

Quando sofrem as complicações do aborto inseguro e procuram as unidades de saúde, as mulheres, não raro, escondem dos médicos o motivo da interrupção da gravidez. Inventam desculpas como quedas e sustos. Olímpio defende que a descriminalização pode salvar vidas. De acordo com ele, até a 12ª semana de gestação, o aborto seguro oferece menos riscos que o parto normal ou o cesáreo. “Uma brasileira, num caso de gravidez indesejada, tem 100 vezes mais chances de morrer do que uma norte-americana. Nos Estados Unidos, o aborto é seguro e há a garantia de ele poder ser feito no hospital”, afirmou.

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